A PF (Polícia Federal) indiciou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-primeira-dama Marisa Letícia no caso do apartamento triplex, no Guarujá, no Litoral paulista. O casal e outras três pessoas são acusados por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Segundo policiais da força-tarefa da Lava Jato, Lula e Marisa Letícia foram beneficiários de “vantagens ilícitas” que chegam a R$ 2,43 milhões na reforma do apartamento Solaris, no Guarujá. Ambos teriam sido beneficiados por obras custeadas pela Construtora OAS e de armazenagem de bens pela Granero.

Além de Lula e Marisa, foram indiciados Léo Pinheiro, presidente da OAS, Paulo Gordilho, arquiteto da empreiteira, e Paulo Okamotto, responsável pelo Instituto Lula. A defesa do casal diz que o indiciamento é “peça de ficção” e rechaça crimes imputados aos petistas.

O inquérito teve como ponto de partida a reforma feita no apartamento 164-A do edifício Solaris. O condomínio foi construído sob responsabilidade da Bancoop (Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários), entidade presidida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O imóvel foi adquirido pela OAS, mas a PF afirma que o apartamento é de Lula.

Durante as investigações, a força-tarefa da Lava Jato encontrou mensagens no celular de Léo Pinheiro que indicam que Lula e Marisa Letícia orientaram na reforma do apartamento, embora os petistas sempre tenham negado ser proprietários do imóvel. A defesa de Lula chegou a dizer que eles haviam adquirido cotas da Bancoop, mas desistiram meses depois. Zelador do edifício confirmou que viu Lula e Marisa Letícia vistoriando o local.

É o primeiro indiciamento formal de Lula. A conclusão do inquérito antecede à denúncia criminal que deve ser apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato. Lula é réu por tentativa de obstrução à Justiça por, segundo o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT), oferecer dinheiro para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não firmasse termo de delação premiada com a PF.

O petista também é investigado pela suposta propriedade de um sítio em Atibaia, no Interior de São Paulo – o imóvel também foi reformado por empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Outro caso que cita o líder do PT é o de buscar foro privilegiado, se tornando ministro de Estado, quando Dilma Rousseff (PT) presidia o País.

Para a defesa de Lula, o indiciamento é baseado em “ilações e suposições”. “Lula e sua mulher não são proprietários do imóvel que teria recebido as melhorias; não são funcionários públicos, que é a premissa do crime de corrupção passiva; Lula não participou da contratação indicada no relatório, de forma que o relatório pretende lhe atribuir a prática de um crime sem que ele tenha qualquer envolvimento (responsabilidade objetiva, estranha ao Direito Penal); e, finalmente, Lula e sua mulher não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores.” (com Agências)