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Reunião pela manhã define votação
Raphael Rocha
do Diário do Grande ABC
08/09/2011 | 07:30
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Reunião que será realizada hoje, poucas horas antes da sessão, definirá se a Câmara de Diadema votará o projeto de criação de cadeiras no Legislativo. Na semana passada, a presidência da Casa organizou encontro com presidentes de partidos políticos e defendeu aumentar para 21 o número de parlamentares. Muitos mandatários partidários que sustentam o acréscimo para 23 vagas - teto estipulado pela Constituição Federal - afirmaram que iriam aguardar os debates de hoje para informar seus posicionamentos oficiais.

De todas as legendas que possuem representantes na Câmara, apenas PT e PMDB se manifestaram pela abertura a quatro vereadores, mas a vereadora Cida Ferreira (PMDB) disse querer o acréscimo máximo, de 17 para 23 parlamentares. Todas as outras siglas brigam para ter 23 vagas - exceção feita ao vereador Lauro Michels (PSDB), que encampa a manutenção do número atual.

O presidente do Legislativo, Laércio Soares (PCdoB), pediu compreensão dos colegas de Parlamento. Apesar de defender 23 vereadores, o comunista alertou que as finanças não suportarão a eleição de seis parlamentares a mais. "Com 21, já trabalharemos no gargalo". A projeção do departamento financeiro da Casa é que com 21 vereadores receita e despesa serão similares: R$ 25 milhões para 2012.

Com 17 vereadores, a Câmara registra despesa de R$ 21 milhões ao ano. Se a vontade da maioria prevalecer e for aprovada a criação de seis cadeiras, os gastos chegarão a R$ 30 milhões, contabilizando novos assessores, estrutura física e admissão de funcionários concursados.

Pelo cenário visto na semana passada, o acréscimo de quatro vagas encontrará resistência. PRB, PSB, PPS, PV, PSDB, PSC e PTB - que somam dez vereadores - se mostraram favoráveis ao teto legal e só alguns cogitaram recuar após o balanço financeiro com adesão de parlamentares. Para ser aprovado, o projeto precisa receber aval de dois terços da Casa, no caso de Diadema, 11 votos.

Reeleição na Casa - Outro tema que englobará a reunião desta manhã é a discussão sobre o fim da reeleição à presidência da Câmara. No semestre passado, Laércio chegou a colocar o assunto para debate, mas não obteve consenso entre os vereadores.

O PT é o principal crítico da sugestão por entender que não há necessidade de regimentar a proibição da reeleição. A legenda comandou a Casa durante uma década, com dois mandatos de Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (2001/2002 e 2009/2010), e por três vezes com Marco Antonio Ernandez, o Marquinhos (entre 2003 e 2008). O rodízio conta com simpatia dos demais parlamentares

Dois itens projetados por Laércio, no entanto, continuarão engavetados. O debate para criação da ouvidoria da Câmara - aprovada em primeira discussão - foi adiado por 30 dias e não deverá sair do papel. Vereadores questionaram a necessidade da proposta.

A possibilidade de o Legislativo votar suas próprias contas também será discutida posteriormente. O assunto integra a pauta de reivindicações da Frente Metropolitana, que pede que o Tribunal de Contas do Estado - hoje responsável pela definição das finanças legislativas - apenas aprecie a contabilidade, assim como faz com as prefeituras.




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