Até o final desta semana, eles devem entrar com açao na Agência Nacional de Telecomunicaçoes (Anatel) contra as companhias telefônicas. Eles acusam as operadoras de dar tratamento diferenciado aos grandes provedores a que estao associadas.

O presidente da Associaçao Nacional de Provedores de Internet, Erick Sanz, acusou as empresas de telefonia de oferecerem maior número de linhas para os grandes provedores. Ele disse que os pequenos provedores estao aguardando linhas telefônicas há vários meses. Na última sexta-feira, os pequenos provedores já haviam entrado com representaçao na Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, requerendo a suspensao imediata do acesso gratuito à Internet.

A Anatel poderá intervir no mercado de Internet, explicou o diretor da agência, Luiz Tito Cerasoli, para garantir que todos os provedores recebam tratamento isonômico das empresas de telefonia. Com isso, a Anatel poderá obrigar a operadora a oferecer o mesmo número de linhas para um pequeno ou grande provedor de acesso.

Além disso, as companhias telefônicas, ao alugar suas redes, têm que garantir preços e prazos iguais para todos os seus clientes, no caso os provedores de Internet.

"Qualquer prestaçao de serviço de telecomunicaçoes tem que ser isonômica", disse Tito Cerasoli, em audiência pública sobre a Internet gratuita, realizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Ele explicou ainda que, se uma operadora de telefonia repartir receita com um provedor de Internet, terá que dividir com todos os outros que utilizam a sua rede.

O pano de fundo da discussao do tratamento isonômico é a questao do acesso gratuito à Internet. "A Telemar, a Telefônica e a Tele Centro Sul só estao disponibilizando sua rede IP para empresas a que estao associadas", denunciou Erick Sanz.

A Telemar e a Tele Centro Sul sao sócias do megaportal iG, que está oferecendo acesso gratuito. A Telefônica é acionista do portal Terra Livre, que também tem acesso grátis.

Do outro lado, as empresas telefônicas estao tentando garantir mercado com as associaçoes feitas com os provedores de Internet. A estimativa do mercado é de que, até o final deste ano, 30% das ligaçoes telefônicas serao feitas por causa da Internet. Em 2003, os internautas serao responsáveis por metade do tráfego das empresas de telefonia. O argumento dos pequenos provedores é de que, se o governo nao suspender agora o acesso gratuito, em poucos meses essas empresas terao que fechar suas portas.

Caberá ao Cade julgar se está havendo prática anti-competitiva dos grandes provedores de Internet, por oferecerem acesso gratuito. Porém, para iniciar o processo, o conselho depende do parecer da SDE sobre açao impetrada Associaçao Brasileira de Provedores de Internet (Abranet), em 14 de janeiro, pedindo a suspensao da Internet gratuita.

Nos próximos dias 16, em Sao Paulo, e 17, em Brasília, o Cade vai promover palestras com Daniel Rubinfeld, responsável pela argumentaçao econômica do governo dos Estados Unidos no caso Microsoft, acusada de ter o monopólio do mercado de softwares. "Ele tem vários trabalhos sobre tecnologia e seu depoimento vai ser muito importante para analisarmos no Brasil procedimentos anti-truste do setor de tecnologia", afirmou Gesner Oliveira.