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Argentina vai à OMC contra o Brasil
04/01/2007 | 22:54
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O governo argentino informou que não sabe se vai seguir adiante com o processo na OMC (Organização Mundial do Comércio) até o estabelecimento de um tribunal e eventuais retaliações. O início do processo pode ser uma forma de garantir que o Brasil escute os pedidos argentinos e negocie uma solução.

“Não sabemos ainda até que ponto iremos”, disse um diplomata argentino. “Claro que esperamos um resultado positivo nas consultas, o que inclusive economizaria recursos de ambos os lados. Mas certamente queremos ver esse caso solucionado, de uma maneira ou de outra", afirmou.

Essa é a terceira vez que os dois principais países do Mercosul se enfrentam na OMC. Nos outros dois casos, foi o Brasil quem abriu queixas contra Buenos Aires e a última delas ocorreu há cinco anos. Mas, como o Mercosul não conta com regras de antidumping, desta vez o tribunal do bloco nem foi consultado pelo governo Néstor Kirchner. Para os argentinos, a investigação conduzida pelo Brasil não foi feita de maneira correta para estabelecer o dumping para a importação da resina PET.

A sobretaxa foi criada em 2005, depois que o Departamento de Defesa Comercial concluiu que os argentinos estavam praticando dumping. O processo foi aberto a pedido da M&G, empresa italiana que controla mais da metade do mercado brasileiro da resina. A investigação concluiu que os argentinos estavam exportando o produto por US$ 646 por tonelada, 50% a menos que o cobrado na Argentina.

O governo brasileiro então decidiu impor uma sobretaxa que varia de US$ 345,09 a US$ 641 por tonelada sobre as importações argentinas. Na mesma investigação, o Brasil concluiu que empresas americanas que exportam a resina também estavam praticando dumping e criou uma sobretaxa que varia de US$ 314 a US$ 889 por tonelada.



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