O documento, que deveria ser apresentado neste domingo pelo relator Gérsio Sartori (PTB), mas foi adiado para a próxima segunda-feira, deverá inocentar todos os administradores e funcionários públicos citados nas denúncias.

Sartori disse neste sábado que a "análise documental nao enfocou nenhuma irregularidade que possa demonstrar um processo de crime passível."

As supostas contradiçoes entre as denúncias feitas pelo ex-funcionário da Transbraçal Arnaldo Rodrigues dos Santos, principal testemunha de acusaçao, também servirao para descaracterizar seu depoimento.

"O ônus da prova cabe ao denunciante. E ele praticamente nao juntou nenhum documento para comprovar suas denúncias", disse Sartori.

As contradiçoes estariam nos depoimentos prestados ao Ministério Público e à CPI. Santos declarou à Justiça que seria o responsável pelo pagamento de propinas aos administradores de Sao Caetano para o favorecimento da Transbraçal, além de participar da negociaçao em licitaçoes públicas. A CPI, afirmou apenas que sabia da existência do pagamento de propinas, mas que nao participava do esquema.

O relatório da CPI também deverá anular as denúncias apresentadas pelo vereador Horácio Neto (PT) ao Ministério Público e à própria comissao, referentes a supostas irregularidades ocorridas nos últimos meses do governo Antonio Dall'Anese (1992-1996).

De acordo com Sartori, o vereador utilizou um método comparativo com outros municípios para denunciar que houve superfaturamento nos valores pagos à Transbraçal pela varriçao de ruas e por veículos que nunca estiveram à disposiçao da administraçao.  "Fizemos uma análise material dos processos, comparando aspectos jurídicos, econômicos e administrativos, e, de um modo geral, nao há nenhuma irregularidade."

O relator baseou a elaboraçao do documento em dois laudos encomendados pela Prefeitura, que, na opiniao dele, analisaram de forma parcial todos os contratos da Transbraçal desde 1977.

"O fato de os laudos dos dois juristas e do perito contábil terem sido contratados pela Prefeitura nao tira o valor dos documentos. Eles foram feitos de forma transparente e legal", justificou.

Segundo Sartori, o relatório final da CPI foi elaborado com grande sustentaçao jurídica, sem beneficiar nenhuma corrente política do município.

"Fiz um trabalho em prol da comunidade, de forma democrática, que ainda será remetido para o Ministério Público."