Candidaturas são divulgadas antes da hora na internet. Na página do perfil do Orkut de pessoa ligada ao grupo do PT da região é exibida a frase "Carlos Grana 13690 e Filippi 1321, a dobradinha do ano!!!!!!"

A mensagem refere-se aos números das legendas dos prés-candidatos do PT, o ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior que concorrerá à Câmara dos Deputados e o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, Carlos Grana, que disputará vaga à Assembleia Legislativa nas eleições de outubro. A mesma pessoa também utiliza a rede social Facebook para divulgar evento do partido.

De acordo com o artigo 36 da lei nº 9504/97, que regulamenta as eleições, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. O mesmo é ratificado pela resolução 23.191, que dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas nas campanhas de 2010.

O especialista em Direito Digital, Leandro Bissoli, confirma que embora trata-se de perfil pessoal, a situação é caracterizada como propaganda antecipada. "Dificilmente há punição. Nesse caso o MPE (Ministério Público Eleitoral) pode ingressar com ação para a retirada do contéudo em até 48 horas."

O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo também afirma que o caso se enquadra em antecipação de propaganda. "É página pessoal, mas não pode pedir voto. O dono do página deveria ser punido", argumenta.

Já a cientista política da Ufscar, Maria do Socorro Souza Braga, interpreta que menções a pré-candidatos em sites de relacionamento não podem ser considerados como antecipação de campanha. "A lei se aplica apenas aos casos de propaganda vinculada em televisão e rádio."

O presidente do PT de Santo André, Luiz Turco, argumenta que o partido não tem controle do que cada integrante da sigla faz. Salientou, no entanto, que a legenda orienta tanto militantes e candidatos a evitarem qualquer tipo de antecipação de campanha. "Ela só começa dia 6 de julho. Mas entendo que a campanha da internet é novidade nem todo mundo tem informações suficientes. Ainda haverá muita confusão e cada partido terá que dar orientação geral", pondera.

O presidente do PT de Diadema, Josemundo Dário Queiroz, engrossa o coro afirmando que "não existe orientação para qualquer militante agir dessa forma. Aliás, temos realizado bateria de cursos e quais devem ser os procedimentos com redes sociais. "É ação individual. Não pode ser analisado como orientação do partido e muito menos da candidatura."

Procurados, Carlos Grana não retornou às ligações e José de Filippi Júnior não foi encontrado para comentar o assunto.