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Nepotismo continua gerando polêmica em Brasília
Do Diário do Grande ABC
06/02/2000 | 19:50
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A discussao sobre o nepotismo (contrataçao de parentes) continuará gerando polêmicas na Câmara dos Deputados. O colégio de líderes se reúne na terça-feira para traçar uma posiçao dos partidos sobre a emenda do deputado Gerson Peres (PPB-PA), que retira do projeto de reforma do Judiciário a proibiçao para contrataçao de parentes e deixa a cargo de uma lei complementar a determinaçao de regras que limitem o nepotismo.

O líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), afirmou neste domingo que a questao é partidária e que o governo nao influirá diretamente nas negociaçoes entre os deputados. "Ainda nao tenho posiçao", disse Madeira. Já a tendência dos partidos da base aliada é votar a favor da emenda de Gerson Peres. O próprio presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se mostrou favorável ao nepotismo quando defendeu a existência de `cotas' que limitassem a contrataçao de parentes. Cerca de 320 deputados, segundo o autor da emenda, empregam parentes em seus gabinetes.

O líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), é favorável à regulamentaçao do nepotismo em lei complementar. "Essa questao tem que ser discutida em plenário de forma aberta, franca, sem subterfúgios", defendeu. De acordo com o líder do PMDB, a proibiçao do nepotismo é inconstitucional, já que todos sao iguais perante a lei. "O problema é o abuso de contrataçao de pessoas que nem aparecem no gabinete, nomear para um trampolim do trem da alegria", criticou Geddel.

O PMDB, segundo o deputado, ainda nao fechou a posiçao da bancada. Mesmo assim, Geddel Vieira Lima assegura que nao tem receio de discutir o assunto e nem sustenta uma posiçao preestabelecida.

Oposiçao - Já os partidos de oposiçao prometem resistir contra a determinaçao dos governistas de manter os parentes nos cargos. "O PT é contra o nepotismo e vai votar contra a emenda. Nao podemos regulamentar isso enquanto um direito", criticou o deputado Aloizio Mercadante, líder do PT na Câmara.

O petista afirma que o argumento de que os parentes sao pessoas de confiança e que podem ter uma boa formaçao profissional é inegável, mas nao justifica o nepotismo. "Confiança nao se constrói por laço sangüíneo. A lei pode até nao proibir a contrataçao de parentes, mas é inaceitável que legitime o nepotismo", defendeu.

Em resposta às críticas feitas ao governador do Mato Groso do Sul, Zeca do PT, que mantém parentes trabalhando em sua administraçao, Mercadante argumentou que o petista já reavaliou sua posiçao e afastou mais de 13 parentes do governo. O deputado, em defesa do partido, salientou que Zeca do PT elaborou um projeto de lei proibindo a contrataçao de parentes e o enviou à Assembléia Legislativa do Estado.

Aloizio Mercadante acredita, no entanto, que a proibiçao para contratar parentes pode gerar injustiças. A regra, segundo ele, tem que ser a mesma para todos. "O presidente Fernando Henrique mantém uma filha no Palácio (que cuida de sua agenda pessoal), a mulher no Comunidade Solidária (Dona Ruth Cardoso) e o genro na Agência Nacional de Petróleo (David Zylbersztajn, diretor-geral da ANP). E ninguém critica com o mesmo vigor", alfinetou o líder do PT.

O deputado petista argumenta, ainda, que os laços sangüíneos nao podem impedir uma pessoa de participar da vida pública. Como exemplo, ele citou o filho do senador Antonio Carlos Magalhaes, Luiz Eduardo Magalhaes, que seguiu a trilha política do pai. "Há casos em que a contrataçao de parentes é justificável pela trajetória política, pela formaçao profissional, por notório saber e especializaçao, como os irmaos Cláudio e Orlando Villas Boas (indigenistas)."




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