A Justiça Eleitoral encerrou ontem no País o prazo para os cidadãos em situação de dupla filiação partidária apresentarem defesa. A partir de hoje, os juízes terão dez dias para decidir os casos dos filiados notificados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em Diadema, desde o dia 25 de novembro, de acordo com cronograma do TSE, os dois cartórios eleitorais receberam vários casos de partidos diversos, entre eles, PT, PSDB, PMDB, PSB e PSL.

"A maioria dos casos é que a pessoa, ao se desfiliar no partido, esqueceu de comunicar também a Justiça Eleitoral", apontou o chefe da 222ª Zona Eleitoral, Tercio Avena da Silva. O cartório possui, aproximadamente, 425 processos de dupla filiação partidária para julgamento.

Número não diferente na 329ª Zona Eleitoral: cerca de 400 processos de filiados sub judice, segundo a chefe do cartório, Rita Egle Marinaro Bortoloto.

Pela Resolução 23117/09, do TSE, o juiz eleitoral declarará a nulidade de ambas as filiações, caso não haja comprovação da inexistência da filiação ou de regular desfiliação.

Um dos motivos que levaram o professor Joeder José de Souza, que no ano passado saiu candidato a vereador pelo PSDB, a apresentar defesa ontem. "A notificação que recebi apontou tripla filiação: PSL, PSDB e PSB", contou, ao acrescentar que foi filiado ao PSL. "Desde 2007, porém, estou no PSDB, mas nunca fui do PSB. Só pode ter sido erro deles."

O presidente do PSL de Diadema, Marcos Germano, confirmou a versão do tucano. "Em 2000, Joeder saiu candidato pelo PSL, mas se desfiliou em seguida", garantiu.

Germano recebeu dos cartórios eleitorais pelo menos 12 notificações de filiados com duplicidade partidária. "Tenho uma filiada com dupla filiação dentro do próprio PSL: 10 de setembro de 2003 e de 1903. Ou seja, ela estaria filiada há 106 anos. Só pode ser erro do sistema do TSE", argumentou.

A chefe do cartório adiantou que, neste caso, o erro da data será corrigido. "Só pode ser 2003. O mesmo problema ocorreu com vários outros partidos", afirmou Rita Egle.