Queda nos preços dos materiais escolares. Este movimento está próximo de acontecer devido ao novo pacote de incentivos fiscais do governo federal. O objetivo é reduzir os tributos federais de alguns itens da lista de materiais, o que resultaria em melhores preços ao consumidor.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou à imprensa, na terça-feira, que a desoneração está em estudo. E que o seu efeito será menos agressividade no bolso do pai no começo do ano. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), por meio da assessoria de imprensa, o plano é fruto da Presidência e Haddad apenas concordou com a ideia.

Para o diretor técnico do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, o governo deve atentar aos itens básicos. "A classe de baixa renda compra lápis, borracha, caneta e esses itens deveriam ser desonerados imediatamente", critica.

Conforme pesquisa do instituto, hoje, a carga tributária sobre os principais itens da lista de materiais varia entre 15,52% e 47,49%. Os federais IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), PIS (Programa de Integração Social) e o estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são os mais incidentes nos produtos.

Tributos, produtos e percentuais não foram revelados. O MEC afirma que o estudo para a desoneração está nas mãos da Receita Federal do Brasil. O Fisco, por sua vez, tem em mãos três desafios: quais tributos federais atingem diretamente os produtos; quais itens terão incentivos fiscais; e de quanto será a desoneração em cada um, afirma o MEC.

Porém, a assessoria do Leão informou que "como o tema ainda está na esfera política com a (PLS 160/07), a Receita Federal não comenta sobre o assunto".
Voltando no tempo, em 2007, o senador José Agripino criou o PLS (Projeto de Lei do Senado) 160, de 2007. O documento prevê a isenção do IPI incidente na cola, artigos de plástico, borracha, mochila, agenda, caderno, classificador, pincel, caneta esferográfica e com ponta de feltro e lápis.

Também consta no PLS a alíquota zero na contribuição PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e receitas decorrentes da venda dos materiais.

Mas as canetas e lápis provavelmente não terão desoneração. Isso porque a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) avaliou que esses itens não precisam de isenção. A base da afirmação é que os produtos são fabricados na Zona Franca de Manaus e já têm incentivos fiscais. "Não adianta desonerar as mochilas, que são produtos para quem está bem financeiramente. Dificilmente quem é menos abastado comprará uma mochila", diz o diretor do IBPT.