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O risco das ocupações irregulares
Fábio Zambeli
Da APJ
17/01/2010 | 07:08
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O governo do Estado cobra das prefeituras rigor no combate à ocupação desordenada de encostas de morros e várzeas de rios e córregos, fator que agrava as consequências das chuvas de verão, multiplicando as áreas de risco e dificultando a adoção de medidas preventivas a enchentes e deslizamentos de terra. A reprimenda é feita pelo vice-governador, Alberto Goldman (PSDB). Para ele, a rede de Defesa Civil mobilizada de forma permanente e o monitoramento do nível das represas são medidas incapazes de evitar inundações na estação mais úmida do ano, devido à velocidade em que as zonas de preservação ambiental são invadidas. A seguir os principais trechos da entrevista.

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE JORNAIS - Quais as principais frentes em que o Estado age para prevenir os danos provocados pelas catástrofes naturais, especialmente as chuvas?
ALBERTO GOLDMAN - O Estado tem um órgão da Secretaria de Energia e Saneamento, que é o Departamento de Águas e Energia Elétrica. Ele é responsável pela prevenção de enchentes. Só em 2010 temos um repasse de recursos expressivo. Nos últimos três anos, foram R$ 755 milhões.

APJ - Quais obras?
GOLDMAN - O governo do Estado construiu, por exemplo, 45 piscinões. O plano de macrodrenagem prevê mais 100 piscinões.

APJ - A solução dos piscinões é aplicável a qual perfil de município? Pequenos, médios, grandes?
GOLDMAN - Qualquer município onde você precise fazer a retenção de água. O piscinão funciona como se fosse uma barragem. Usa para evitar que a água chegue a uma cidade repentinamente.

APJ - As ferramentas de mobilização das diversas secretarias em situações de calamidade pública são operacionais? Há agilidade no acionamento desta rede?
GOLDMAN - A rotina é, nas épocas de chuvas, a Defesa Civil reunir as populações em áreas passíveis de inundações. Alerta e mantém uma relação permanente. O Estado verifica se precisa ajudar na remoção de famílias e até mesmo com aluguel. Os bombeiros são acionados rotineiramente. Mas há casos realmente em que os municípios não conseguem enfrentar estas situações. Como é o caso, agora, de São Luís do Paraitinga, em que montamos força-tarefa para dar choque e enfrentar fenômeno da natureza muito profundo como foi esta tromba d'água. Infelizmente,você tem na maioria das cidades áreas ocupadas irregularmente, áreas da várzea do próprio rio.

APJ - É possível impedir esta ocupação desordenada?
GOLDMAN - É possível e tem de ser impedida. Quem tem este papel é o município. Agora está se adquirindo uma consciência maior.

APJ - O governo dispõe de recursos financeiros para o socorro imediato e as obras de reconstrução para cidades atingidas por enchentes?
GOLDMAN - Quando decreta calamidade, o município remete ao Estado. O Estado verifica, homologa e dá todo o apoio. Só em 2009 o Daee repassou R$ 100 milhões para obras de prevenção a enchentes. O Estado dá apoio aos municípios de acordo com sua capacidade. Nem tudo pode ser resolvido através do Estado, naturalmente.




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