A Prefeitura de Santo André reajustou o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 4,22%, referência ao índice de inflação registrado ano passado. Os cerca de 178 mil carnês (18 mil de indústrias e comércios e 160 mil residenciais) começam a chegar aos proprietários de imóveis a partir da próxima semana (veja matéria abaixo).

A administração andreense utilizou o FMP (Fator Monetário Padrão), atualizado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), como indexador para aplicar o repasse.

O secretário de Finanças, Nilson Bonome, ressalta que não houve necessidade de aumentar o tributo ou fazer a readequação da PGV (Planta Genérica de Valores), como outras cidades da região fizeram.

Isso porque a gestão do prefeito Aidan Ravin (PTB) promoveu, desde o início do mandato, programa de otimização de receitas, o que culminou em resultados financeiros positivos. "Fizemos readequações em contratos, mudamos a forma de algumas licitações. Esse processo gerou aumento de arrecadação em alguns setores e, assim, avaliamos ser desnecessário passar acréscimo real ao contribuinte", observa Bonome.

Em 2009, os cofres municipais registraram entrada de R$ 178 milhões relativos ao IPTU. A expectativa para este ano é arrecadar R$ 177,5 milhões, valor ligeiramente inferior ao que consta da peça orçamentária aprovada pela Câmara no fim do ano passado.

Mas essa quantia pode ser mais alta em decorrência dos investimentos imobiliários presentes na cidade. "Muitos empreendimentos ainda estão chegando a Santo André, o que certamente vai gerar mais receita", prevê o secretário, ao ressaltar que ontem a Prefeitura recebeu R$ 15 milhões de IPTU e ISS (Imposto Sobre Serviços) de uma única empresa que depositava tributos em juízo.

NOVIDADE - A Prefeitura de Santo André oferece aos contribuintes uma facilidade para o pagamento neste ano. A administração firmou convênios com quatro instituições financeiras (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco e Citibank) para que o carnê possa ser cadastrado no sistema de débito automático, sem cobrança de tarifas bancárias - o pedido deve ser formalizado na agência.

Para o secretário Bonome, a iniciativa não servirá apenas para a comodidade dos contribuintes. "Uma rede mais ampla de atendimento garante menos inadimplência", avalia.

Quatro cidades mudam forma de cobrança

Quatro cidades da região mudaram a forma de cobrança do IPTU para 2010. São Bernardo, São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires não registraram aumento direto no imposto, mas modificaram a PGV (Planta Genérica de Valores) ou alteraram o cálculo da taxa de limpeza, caso do município comandado pelo petista Luiz Marinho.

Em São Bernardo, o tributo de limpeza pública foi alterado, de maneira que os proprietários de imóveis menores tiveram redução do valor a ser pago e os donos de propriedades maiores sofreram aumento. O formato progressivo, sugerido pela bancada de oposição, foi classificado na Câmara de "justiça social".

São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires modificaram a PGV. Na cidade administrada por José Auricchio Júnior (PTB), os imóveis foram valorizados e o IPTU teve aumento de cerca de 6%.

Em Diadema, o prefeito Mário Reali (PT) aumentou em até 10% o imposto. Em Ribeirão Pires, comandada por Clóvis Volpi (PV), em alguns casos, o aumento chegará a 40%.

Adler Kiko Teixeira (PSDB)reajustou o IPTU de Rio Grande da Serra pelo índice inflacionário, assim como a cidade de Mauá, gerida por Oswaldo Dias (PT).