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Vice-governador de RS critica guerra fiscal em MG
Do Diário do Grande ABC
18/11/1999 | 17:57
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Embora de forma diplomática e sem as pesadas acusaçoes que fez contra o Governo da Bahia por tentar levar empresas gaúchas, o vice-governador Miguel Rossetto (PT) criticou nesta quinta-feira, de forma indireta, a iniciativa do governo Itamar Franco de oferecer vantagens a indústrias moveleiras do RS: "A guerra fiscal é uma chantagem fiscal e uma política suicida, que destrói as finanças públicas e amplia a crise fiscal".

"O setor moveleiro é estratégico e fundamental para o crescimento econômico do nosso estado, gerador de emprego, com enorme capacidade de exportaçao, modernizado e terá todo o nosso apoio", prometeu Miguel Rossetto. Ele lembrou negociaçoes em andamento com a maior indústria do setor, a Todeschini, que quase saiu do RS, atraída por incentivos fiscais de outros estados.

Um grupo de industriais gaúchos esteve recentemente em Uberaba (MG) para conhecer a proposta de desenvolvimento de um pólo moveleiro no Triângulo Mineiro, em que o Governo Itamar Franco oferece a reduçao do ICMS para 12%, contra os 17% cobrados no RS, entre outras vantagens.

Ao ser questionado, numa entrevista telefônica à Rádio Bandeirantes desta capital, sobre queixas do setor moveleiro gaúcho de pouco atendimento pelo governo do RS, enquanto o governo Itamar Franco tenta atrair estas indústrias para Minas Gerais com benefícios fiscais, Miguel Rossetto bateu duro na guerra fiscal entre os estados: "É uma guerra insustentável. A guerra fiscal cria uma situaçao de absoluta desigualdade concorrencial de mercado. Há uma contaminaçao que desequilibra a concorrência entre os estados, inclusive dentro dos próprios estados. É preciso um basta a esta situaçao".

Ele prometeu uma "relaçao qualificada" com os industriais do setor moveleiro gaúcho, cujo presidente da associaçao da categoria, Paulo Renato Paes de Barros, reclamou da falta de resposta da secretaria de Desenvolvimento quanto a incentivos ao setor.

O vice-governador gaúcho também criticou a Uniao que "patrocina de forma intolerável esta situaçao" de guerra fiscal. Exemplificou com o caso da Ford, que foi para a Bahia após a reediçao do programa de incentivos fiscais para a indústria automotiva no Nordeste por decisao do governo federal, no momento que o RS tentava negociar um novo contrato com a montadora.

Miguel Rossetto citou várias açoes judiciais que o governo petista gaúcho move contra vantagens fiscais indevidas oferecidas por outros estados, como ocorreu com o frango em Sao Paulo e o trigo no Paraná.




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