Rumores de que o governo federal estuda elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados para carros importados e manter no patamar atual o tributo para montadoras com veículos fabricados no País, como forma de aumentar a competitividade do produto nacional, geraram fortes críticas da Associação Brasileira dos Importadores de Veículos.

Para o presidente da Abeiva, José Luiz Gandini, a medida, se for adotada, será um absurdo, já que os carros que desembarcam de outros países têm de arcar com Imposto de Importação de 35%. Ele afirma ainda que se os boatos de que a alíquota do IPI subirá para 53% se confirmarem, isso vai atrapalhar bastante a operação das filiadas da entidade.

Atualmente, para carros de 1.0 litro, as empresas têm de pagar 7% do imposto; para 1.0 a 2.0, recolhem 11% (motor flex) e 13% (à gasolina), e acima de 2.0 litros, arcam com 25%.

Gandini argumenta que os importadores são vistos como vilões do mercado, mas ele lembra que os associados da Abeiva representam parcela pequena (apenas 5,79%) das vendas totais de automóveis e comerciais leves no mercado nacional. Somaram 129.281 unidades comercializadas neste ano até agosto.

Grande parte (356.727 unidades) do que chegou em 2011 do Exterior veio por meio das indústrias com fábricas no Brasil.

BRASIL MAIOR - A medida de elevação do tributo para os carros vindos do Exterior seria uma das alternativas em estudo por parte do governo para o programa de regime automotivo, que daria incentivo aos fabricantes nacionais em contrapartida à ampliação do conteúdo nacional (ou seja, compras de peças feitas no Brasil), geração de empregos e investimentos em inovação. A expectativa da Abeiva é de que o governo anuncie alguma decisão nos próximos dias.

Gandini explica que não é contra incentivos, mas que isso deveria ser direcionado a produtos com base no que oferecem de benefícios ao País. "Sou contra medidas para beneficiar as montadoras, se tivesse de existir, deveria (o eventual estímulo tributário) ser para produto que polua menos, que seja flex (bicombustível), que tenha mais itens de segurança", exemplifica o dirigente.

O advogado da Abeiva Paulo Rosenthal considera ainda que a regra do IPI, pela Constituição Federal, é de que as alíquotas são diferenciadas de acordo com a essencialidade do produto, baseada no caráter social do item. "Se for (variar) de acordo com o conteúdo nacional, será contra a Constituição", afirma.

O presidente da associação avalia ainda que é difícil controlar o índice de nacionalização. "Não tem como fiscalizar isso", avalia. Isso porque, muitas vezes, acontece de o conjunto de peças ser feito no Brasil, mas com componentes importados. Recente estudo do Sindicato Nacional das Indústrias de Peças e Componentes Automotores aponta que os carros nacionais, em média, têm apenas 9,5% de peças nacionais, se levado em conta o critério do preço de venda do veículo.

Depois de retração, vendas crescem 11% em agosto

As vendas de carros das 27 associadas da Abeiva (entre elas, Kia, JAC, Chery, Effa, Chana, Lifan, Land Rover, Suzuki, Chrsyler, BMW e Volvo) cresceram 11,3% em agosto frente a julho, depois de dois meses de retração.

Por sua vez, na comparação com agosto de 2010, o ritmo segue acelerado. O volume de carros emplacados é 104,1 maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado.

Apesar disso, no último quadrimestre, a entidade projeta desaceleração nas vendas mensais, por causa da retração do mercado, da falta de produtos e da variação cambial - o dólar subiu do patamar de R$ 1,60 para R$ 1,72 nesta semana. "Deve cair de 20 mil unidades mensais para 15 mil", afirma José Luiz Gandini. A entidade manteve a projeção de que as importadoras venderão 185 mil carros no mercado nacional.