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Governo quer criar o Fundo Fome Zero
09/02/2003 | 20:53
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O governo analisa uma proposta que permitirá às pessoas fazerem doações pela Internet para o programa Fome Zero, de uma maneira tal que as contribuições se transformarão numa fonte permanente de recursos. O projeto, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, já foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está em estudo no Planalto e no Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar.

A idéia é permitir que quem queira contribuir para o programa compre títulos do Tesouro Nacional e os doem para o Fome Zero. Os títulos recebidos em doação formarão um fundo, e os rendimentos desse fundo é que serão utilizados no programa. Dessa forma, o Fome Zero terá um fluxo de recursos garantido ao longo do tempo.

Segundo a proposta, a compra e doação de títulos será feita por intermédio do Tesouro Direto, um serviço de venda de papéis federais que o Tesouro oferece na Internet (www.stn.fazenda.gov.br). O Tesouro Direto funciona há um ano e em 2002 foram vendidos R$ 770 milhões a 5.620 pessoas.

É intenção do governo aumentar o número de usuários do serviço, e as doações ao Fome Zero seriam uma forma de popularizá-lo. As aplicações dos recursos do fundo formado com os títulos doados para o Fome Zero seriam administrados por um conselho gestor. Os técnicos propuseram que ele seja operado pela Caixa Econômica Federal.

O Tesouro Direto é apenas uma das formas que o governo analisa para captar doações ao Fome Zero. Na semana passada, Lula pediu ao presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Gabriel Jorge Ferreira, que trabalhe para engajar as instituições financeiras no programa. Os bancos incentivariam os correntistas a fazerem doações. O governo acha que conseguiria captar até R$ 200 milhões, graças à capilaridade da rede bancária.

Lula também pediu ajuda ao programa na passagem pela Europa, há duas semanas. Na Alemanha e na França, ele pediu a empresas multinacionais com subsidiárias no país que participem do Fome Zero. O mesmo foi feito nos contatos com empresários no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. A comunidade econômica internacional recebeu bem a idéia. Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse acreditar que o ministro extraordinário da Segurança Alimentar, José Graziano, irá em breve ao exterior para detalhar a forma como a ajuda internacional será efetivada.

Apoio – O Fome Zero ganhou mais uma ajuda de peso. A AMI (Associação de Mídia Interativa) e a Camara-e.net (Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico) estão se esforçando para mobilizar seus afiliados a doarem espaços de mídia interativa em seus sites e portais para a divulgação do programa. A iniciativa conta também com o apoio técnico do Ibope eRatings e Predicta. O movimento da AMI e da Camara-e.net recebe o nome de Cidadania Interativa: programa Fome Zero.

Na terça, a AMI e a Camara-e.net farão, segundo a assessoria de imprensa das entidades, a apresentação da lista dos participantes e versão final do documento sobre o movimento. O evento será na sede da Camara-e.net, às 17h. No dia 17, em cerimônia de lançamento do Esforço da Sociedade Civil no Combate à Fome, conduzido pelo Instituto Ethos, as entidades devem entregar as doações de mais de 100 empresas participantes do movimento.




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