O vereador de Mauá Manoel Lopes (DEM) protagonizou ontem mais uma cena pitoresca. Oposicionista ferrenho à administração do prefeito Oswaldo Dias (PT), o democrata levou à sessão e depois devolveu à Prefeitura seis placas de asfalto que, segundo ele, estavam soltas nas avenidas Rio Branco e Itapark. Os objetos fazem parte do Programa de Recapeamento, o ProRecape, iniciado há três meses e com previsão de conclusão em março.

O parlamentar despejou o asfalto, armazenado em uma Kombi de sua propriedade, na escadaria que leva à entrada do Paço. No horário da ação (por volta das 17h30), o Executivo já estava com as portas fechadas. "Estou devolvendo para a Prefeitura. Isso é um lixo", classificou.

Pouco antes, Manoel já havia instalado a polêmica na Câmara, onde apresentou as placas durante a plenária. Líder do governo, Rômulo Fernandes (PT) avaliou a atitude do colega como criminosa. "Comete apropriação indébita e dano ao patrimônio público", contabilizou o petista, que aventou a possibilidade de registrar boletim de ocorrência contra o democrata.

Hipoteticamente, se condenado pelos crimes apontados por Rômulo, Manoel poderia ficar até sete anos na cadeia. O artigo 168 do Código Penal, que versa sobre apropriar-se de coisa alheia móvel, prevê detenção de um a quatro anos e multa. Já o 163, que dispõe sobre destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio público, prevê pena de seis meses a três anos de prisão e multa.

Mas a possibilidade de sanções foi minimizada pelo democrata. "Crime é deixar o asfalto solto. Estou limpando a cidade. Se ocorresse acidente, quem se responsabilizaria?", questionou.

A Prefeitura não se pronunciou sobre o caso.

CANCELAMENTO

Paralelamente à cena inusitada, Manoel Lopes conquistou o apoio de outros seis vereadores para encaminhar requerimento ao Ministério Público e ao Tribunal de Constas do Estado em que pede a realização de auditoria no contrato firmado entre a Prefeitura e a BR Distribuidora, vencedora da licitação de R$ 22 milhões para o recapeamento de mais de 500 quilômetros de ruas e avenidas de Mauá - a obra é executada pela Scamatti & Seller Infraestrutura, subcontratada da BR.

Com a iniciativa, o vereador pretende cancelar a concorrência pública. No ano passado, Manoel solicitou esclarecimentos sobre o contrato à gestão Oswaldo Dias. Na resposta, o Executivo não detalhou o convênio, mas indicou que o documento está à disposição do democrata. "A administração tem a obrigação de me enviar. Como não mandou, decidi recorrer a outras esferas."