Setecidades Titulo Caso parecido
Obra irregular afeta casa e viela em S.Caetano

Proprietário realiza demolição sem alvará e abala estruturas de imóveis vizinhos no bairro Olímpico

Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
17/06/2016 | 07:00
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Se uma obra irregular em imóvel particular causou tragédia em Diadema, matando uma pessoa, caso parecido em São Caetano gera transtornos a moradores do bairro Olímpico. Sem autorização da Prefeitura, proprietário de uma casa na Rua Luiz Fiorotti, em frente ao número 319, demoliu a construção e danificou viela e outra residência, vizinhas dele.

A passagem pública, que dava acesso à Rua Walter Thomé, no entorno do Estádio Anacleto Campanella e onde é realizada a feira livre aos domingos, foi interditada pela administração municipal. Os moradores das imediações, que andavam 150 metros para ir de uma rua a outra, agora têm de caminhar quase um quilômetro.

O caso se desenrola desde dezembro, quando a obra foi embargada. Fiscais da Secretaria de Obras foram até o local e intimaram proprietário a tomar providências. Ele deveria paralisar a intervenção, apresentar um engenheiro responsável e construir um muro de arrimo. O dono, cujo nome não foi divulgado, alegou, segundo a Prefeitura, que não tinha condições de fazer a demolição naquele momento.

Porém, ainda segundo o Executivo, o responsável que comprou o imóvel continuou os trabalhos mesmo sem alvará de demolição, derrubou a edificação, escavou o terreno e a estrutura da viela ao lado danificou parcialmente. A Secretaria de Obras emitiu multa pela construção irregular.

Mas a situação da passagem se agravou com as fortes chuvas das últimas semanas. E a estrutura de uma casa vizinha foi afetada. A Defesa Civil foi até o local, isolou a viela e interditou parte da casa atingida. Segundo a Prefeitura, além da Defesa Civil, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) acompanha o caso, pois há uma galeria de água pluvial sob a viela.

Em 7 de junho, a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Paço informou o juízo da 4ª Vara Cível, que deve intimar o proprietário a tomar as providências quanto à documentação e à reparação dos estragos.




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