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Investidor ficará isento da CPMF ao trocar de aplicação
Do Diário OnLine
21/10/2003 | 20:37
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O governo federal anunciou nesta terça-feira a criação da Conta Investimento, que permitirá a transferência de recursos entre aplicações financeiras sem a cobrança da CPMF. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, o objetivo é "melhorar a eficiência da poupança no Brasil" e estender aos pequenos investidores o benefício que antes era exclusivo dos grandes aplicadores.

Reduzindo a zero a alíquota da CPMF, o governo acredita que "haverá uma maior movimentação em direção às aplicações e aos fundos mais rentáveis, o que gerará maior concorrência e, conseqüentemente, melhores rendimentos e/ou taxas de administração do ponto de vista do investidor".

Pelo mecanismo, os recursos destinados às aplicações financeiras serão tributados com a CPMF apenas na movimentação da conta-corrente para a Conta Investimento. De lá, o aplicador poderá direcionar o dinheiro para qualquer aplicação financeira, sem a cobrança da taxa. Ao sacar os recursos da Conta Investimento, entretanto, a CPMF voltará a ser cobrada, assim como ocorre atualmente.

De acordo com a nota do Ministério da Fazenda, a medida vai representar perda de arrecadação, porém trará vantagens para o país. "Os ganhos para a sociedade, principalmente em um ambiente de gradual redução dos juros, deverão superar o impacto na arrecadação tributária", diz o comunicado.

O governo ainda está decidindo quais aplicações poderão entrar na Conta Investimento. Entre os possíveis escolhidos estão os fundos de ações; fundos imobiliários; fundos de privatização; clubes de investimentos; poupança; Letras Hipotecárias; títulos públicos e privados comprados diretamente e derivativos (swap e futuros).




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