O presidente da Câmara de Ribeirão Pires, José Nelson de Barros (PMDB), e o líder do governo de Saulo Benevides (PMDB) no Legislativo, Hércules Giarola (PMDB), têm suas pré-candidaturas ameaças por desatualização da lista de filiados do partido no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Pelo sistema da instituição, a legenda em Ribeirão descumpriu norma que estabelece o dia 14 como prazo para envio da relação de filiados. Assim, teoricamente, Zé Nelson e Hércules não constam como devidamente aptos para participar da eleição de outubro.

Alegando erro no sistema, a diretoria do partido negou que não tenha enviado a lista. “Aconteceu em várias cidades. Já estão sendo tomadas as providências necessárias e o presidente do PMDB foi ao cartório resolver”, relatou Zé Nelson. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, no entanto, “todas as listas enviadas pelos partidos políticos já foram processadas e estão atualizadas no sistema filiaweb desde o dia 20”.

De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral Leandro Petrin, cada caso precisa ser avaliado especificamente e tem consequências diferentes. “O filiado não pode, de forma alguma, ser penalizado por um erro do sistema ou do partido. Se houve erro no sistema, há como provar por meio da data em que foi feita a filiação interna. O que se precisa evitar é a fraude, que é a filiação fora do prazo estabelecido”, analisou.

Advogado do PMDB em Ribeirão, Arthur Rollo disse que a documentação necessária para recorrer já está certa. “Eu orientei meus clientes a protocolarem a comprovação (da filiação) e o cartório não quis receber, mas eu instrui para que eles insistissem. A documentação está toda em ordem e já estamos resolvendo isso.”

CANCELADO
Caso semelhante é do empresário e pré-candidato ao Paço de Ribeirão Charles D‘Orto (PTC), cuja filiação consta como “cancelada” no sistema do TSE. Ele contou que deixou o PTC para tocar “outro projeto” e decidiu voltar antes do fim do prazo eleitoral. “Eu saí porque a gente tinha outro projeto com o ex-prefeito Clóvis Volpi no PSDB, mas como ele foi para Mauá, acabamos cancelando.”

Questionado sobre a desatualização da lista, D’Orto também alegou falha técnica. “No sistema interno do partido eu consto como regularmente filiado. Acho que ocorreu algum erro.”