Tito Costa: uma láurea nacional em Brasília

 O ex-prefeito de São Bernardo, Tito Costa, foi o primeiro advogado do Brasil sem um cargo público ou privado a receber a Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil em seu grau maior, o de Grã-Cruz. A cerimônia ocorreu dia 5, em Brasília. Os demais 111 homenageados são ministros, procuradores, magistrados e servidores graduados do TSE.

A distinção homenageia o advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Foi ele um dos grandes pensadores e mentores da criação da Justiça Eleitoral no País. Com o Barão do Rio Branco, Assis Brasil assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao Brasil a posse do Estado do Acre.

Tito Costa, por sua vez, é um dos pioneiros do estudo do Direito Eleitoral. Tem um livro chamado Recursos em Matéria Eleitoral, já em décima edição, verdadeira bíblia aos que se dedicam à matéria. Com um detalhe: o livro foi lançado em 1968, logo em seguida ao golpe de 1964. E os editores da Revista dos Tribunais, que lançaram a obra, temeram pelo tema: afinal, falar em eleições no momento mais fechado do movimento militar era algo arriscadíssimo.

TAREFA CUMPRIDA

Desde o início de carreira, em 1950, quando se formou pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Tito Costa estuda o Direito Eleitoral. Daí a homenagem agora recebida. Nestas décadas todas Tito realiza defesas no TSE.

“Fui agraciado com esse título e me sinto muito honrado e até, de certa maneira, compensado pelo trabalho que venho fazendo na área do Direito Eleitoral”, declarou Tito Costa em visita ao Diário.

Foi uma bela tarde vivida na Redação. Gravamos quase uma hora de histórias com o jurista. E uma delas, que publicamos a seguir, ilustra o que é trabalhar nesta área do Direito.

PELA ORDEM

Tito Costa fazia uma defesa no Tribunal Superior Eleitoral de um prefeito que disputava a reeleição. Faltavam 20 dias para o pleito. Tito fez sustentação oral e ganhou a causa. Porém, na primeira sustentação, o ministro Marco Aurélio de Melo pediu vistas do processo. Tito pediu a palavra ao presidente.

– Presidente, peço à vossa excelência que informe ao ilustre ministro que a eleição vai ser daqui a 20 dias.

Ministro Marco Aurélio virou bicho.

– Esse advogado tem de saber que eu sou um ministro que não atrasa o voto.

Tito Costa saiu da sessão e foi falar, nos corredores, com o então presidente do TSE, ministro Carlos Veloso.

– Fica quieto. Deixa ele ir embora – respondeu Veloso.

De fato, tudo se resolveria a contento.

Passados uns meses, Tito Costa retorna à Capital Federal agora para proferir uma palestra na Universidade de Brasília, sobre Direito Eleitoral. E quem estava presente? O mesmo Marco Aurélio de Melo. Também ele falaria aos universitários.

– Nos confraternizamos. Tomamos um café juntos. E a briga terminou.

BOA PROSA

Tito Costa é também um grande contador de histórias. Ele contou várias durante a visita ao Diário. Feliz, deixou-se fotografar com a honraria recebida.

– Na hierarquia do prêmio, estou entre os do primeiro time.

Tito Costa deu entrevista sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff ao repórter Fábio Martins. Ganhou o livro Como um Cavalo Salvou a Vida de Um Preso Político, autografado e com a sua caricatura feita na hora, obra dos jornalistas Evaldo Novelini e Fernandes. Contou novas histórias ao diretor de Redação, Sérgio Vieira. Aos 92 anos, a caminho dos 93 em dezembro, abasteceu de passagens eletrizantes esta página Memória.

Amanhã contamos mais algumas. E ao longo do ano tentaremos esgotar o estoque de notícias que Tito Costa nos passou, o mesmo Tito que chegou a ser taxado de forasteiro em São Bernardo mesmo com uma ligação estreita com a cidade desde os tempos do primeiro governo Lauro Gomes – e lá se vão 65 anos.

Quinta-feira, 17 de abril de 1986 – ano 28, nº 6110

Manchete – Kadhafi (líder líbio) reaparece e desfaz boatos de golpe de Estado

São Bernardo – Prefeitura compra no Rio vacinas em falta antitetânica e BCG.

Diadema – Projeto Preá ainda em fase experimental.

Primeira Divisão – Em Campinas: Guarani 1, Santo André 1.

Em 17 de abril de...

1916 – Iniciados no Grupo Escolar de Santo André os exames trimestrais.

A guerra. Do noticiário do Estadão: os aeroplanos ingleses atacam Constantinopla e Adrianópolis.

1971 – Primeiro de Maio FC, de Santo André, faz sua estreia internacional no voleibol masculino. Recebe o Desportivo Colon do Paraguai, que vence por 3 sets a 0.

1991 – Falece Rolando Frati, liderança popular que por décadas atuou no Grande ABC, projetando seu nome no País e Exterior.

Hoje

Dia Mundial do Portador de Hemofilia

Dia Mundial de Orações pelas Vocações

Santos do Dia

Santo Aniceto (Síria, 155 – Roma, 166). Foi papa de 154, quando sucedeu a São Pio I, até 166, quando sofreu o martírio.

Colaboração: Padre Evaldo César de Souza

Roberto, abade

Hermógenes

Município Paulista

Hoje é o aniversário de Jarinu, elevado a município em 1949, quando se separa de Atibaia.