Mesmo com uma legislação específica para a retirada de propaganda eleitoral nas ruas do Grande ABC, na prática, o que se vê ainda são lembranças de candidatos que disputaram pleitos em 2004 (municipal) e 2006 (estadual e federal).

Em Santo André ainda é possível encontrar muros com propaganda do ex-prefeito Newton Brandão (PSDB) e do ex-deputado federal Duilio Pisaneschi (PTB), que saíram candidatos a prefeito e vice, em 2004, pela coligação Frente Andreense.

Neste caso, o morador que se sentir incomodado pela sujeira eleitoral e não-cumprimento da legislação por parte do candidato ou coligação, no prazo estipulado, pode denunciar junto ao cartório eleitoral de sua cidade. A recomendação é de Maria Eugenia Pires Zampol, juíza da 364ª Zona Eleitoral de Mauá.

"Qualquer cidadão pode encaminhar a denúncia de eventual propaganda irregular. Feita a averiguação, o candidato será notificado. Caso não retire dentro do prazo, a multa será fixada pelo juiz", explicou Fabiana Lema Gonzalez Mendes, chefe do cartório da 183ª Zona Eleitoral de Ribeirão Pires.

A propaganda eleitoral em São Caetano, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra - cidades do Grande ABC onde não houve segundo turno - deverá ser removida até a próxima terça-feira, dia 4, pelos candidatos, partidos políticos e coligações. Já Santo André, São Bernardo e Mauá têm até o dia 25 para retirar o material publicitário das ruas, ou seja, 30 dias após o pleito do último dia 26.

De acordo com o artigo 78 da resolução 22.718 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso o bem em que a propaganda fixada tenha sido danificada, haverá necessidade de sua restauração, como a repintura de muros.

Em São Caetano, a coligação Cidade Unida, que reuniu o PTB e mais 19 partidos, fez a retirada de toda a publicidade das ruas e residências em cerca de 15 dias, de acordo com o advogado Roberto Martins, da aliança que reelegeu o prefeito José Auricchio Júnior (PTB). "Eu acredito que, de nossa parte, a remoção foi de praticamente 100% do material do candidato a prefeito e dos 127 candidatos a vereador", afirmou. O trabalho de remoção foi finalizado no último dia 18, bem antes do prazo oficial de 30 dias, contado a partir do pleito.

Como a resolução não prevê multa, cabe a cada juiz eleitoral decidir em casos de não- cumprimento da lei.

Caso o material não seja retirado até o prazo previsto pela legislação, o juiz da 382ª Zona Eleitoral de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, Gustavo Romero Fernandes, encaminhará ofício para os representantes dos partidos, segundo a chefe do cartório Ana Maria Lauer Carvalho.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Rio Grande da Serra, o município não teve problemas com propaganda política nas ruas. Recentemente foi promulgada uma lei municipal que coíbe a pintura de muros durante a campanha eleitoral, prática que mais predominava na cidade em eleições passadas.