O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), determinou para base governista na Câmara que o projeto de lei que visa reajustar seu próprio salário em 19,61%, – saltando dos atuais R$ 25.604,69 para R$ 30.620 – não seja colocado para votação nos próximos meses.

O chefe do Executivo obrigou que caso a matéria avance automaticamente nas esferas na Casa e entre em discussão, os vereadores deverão pedir adiamento por 20 sessões, empurrando a definição em torno do tema para o outubro, após período eleitoral.

O argumento passado por Marinho aos parlamentares é que se evite desgaste com a sociedade, principalmente após repercussão negativa do tema.

A definição ocorreu após reunião interna de Marinho com 12 vereadores da ala de sustentação. No dia 16, Marinho enviou à Câmara proposta em que solicitava reajuste em seu salário, do vice-prefeito Frank Aguiar (PRB) e de seu secretariado, composto por 32 nomes. A proposta era retroativa a 1º de março. O texto foi colocado junto com o projeto de lei que firmou reajuste ao funcionalismo de São Bernardo em 19,61%, também retroativo à mesma data. O índice é resultado de acordo firmado no ano passado entre o Sindserv (Sindicato dos Funcionários Públicos) e a Prefeitura, que encerrou greve de 22 dias da categoria no ano passado. O número oficializado prevê a reposição inflacionária de 2015 e 2016.

A proposta de majoração salarial foi apresentada pelo Executivo e respaldada na LOM (Lei Orgânica do Município). O inciso 15º, do artigo 23 da LOM indica que o contracheque do chefe do Executivo acompanhe o acréscimo do subsídio dado aos servidores. Porém, a utilização da prerrogativa foi duramente criticada pela bancada de oposição, que alegou preceitos de imoralidade para viabilizar proposta.

Diante de impasse, a base governista se utilizou de manobra no Legislativo para impedir que a matéria fosse apreciada até que houvesse reunião com Marinho. Nas sessões parlamentares seguintes, os trabalhos foram sucessivamente suspensos pelos governistas.

Um dos pontos que fez o chefe do Executivo recuar foi a perda recente em sua ala de apoio, que chegou contabilizar adesão de 20 nomes dos 28 parlamentares de São Bernardo. Durante janela partidária, no mês passado, a base petista registrou algumas baixas: João Batista e Rafael Demarchi migraram para o PRB; Martins Martins deixou o PCdoB; José Walter Tavares desfiliou-se do PCdoB e Fábio Landi, ex-PSD, assinou ficha do PSB.