O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu nesta quarta-feira a manutenção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, como pretende uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que tramita no Congresso Nacional. No entanto, ele acredita que existe a necessidade de se discutir uma programação para reduzir a alíquota, atualmente em 0,38%.

“Na minha opinião, temos que trabalhar com uma transição. Acho que a CPMF não pode acabar, mesmo que seja um valor residual ínfimo, porque ela ajuda a fiscalizar operações financeiras. É um mecanismo de identificar movimentações suspeitas”, afirmou. Se a proposta não for aprovada pelo Parlamento, a Contrinuição será extinta no fim deste ano.

Para Chinaglia, a Câmara pode e deve discutir com a sociedade uma programação de eventual redução da alíquota. “Mas não evoluir para imposto. E para extinção pura e simples eu pessoalmente não acho que seria a melhor atitude”, assinalou.

A expectativa é de que o plenário da Câmara vote a prorrogação da CPMF até o fim deste mês. Por enquanto, o projeto esta sendo discutido em uma comissão especial da Casa, cujo relator do caso, deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), deve apresentar em breve seu parecer sobre o assunto. Depois de ser votada na Câmara, a proposta deverá ser apreciada no Senado.

No início do mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na Câmara dos Deputados que a discussão sobre uma possível revisão da CPMF, com redução da alíquota ou mesmo extinção do tributo, só pode ser feita após a implantação da reforma tributária no Brasil. Segundo ele, o imposto é essencial para manter os programas sociais e para garantir a responsabilidade fiscal.