A Comissao de Constituiçao e Justiça do Senado aprovou nesta quarta um projeto que fixa em quatro anos o período de filiaçao partidária para quem atuou em outro partido e quiser concorrer a cargo eletivo majoritário ou proporcional. Essa exigência de quatro anos só nao valerá em casos de fusao de partidos ou incorporaçao ou ainda, se o aspirante a candidato desejar participar como fundador de um novo partido.

Pela lei atual, para que alguém se candidate a um cargo eletivo proporcional ou majoritário, precisa estar filiado a um partido por um período de dois anos.