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Ministro reage a críticas do presidente da Embraer
Do Diário do Grande ABC
10/12/1999 | 19:27
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O ministro da Defesa, Élcio Alvares, reagiu nesta sexta-feira às críticas feitas pelo presidente da Embraer, Maurício Botelho, ao fato de a Aeronáutica estar questionando a venda de 20% das açoes da empresa a um grupo de empresas francesas do setor aeroespacial. "Nao antagonizamos de saída esta operaçao, mas participamos do sentimento da Aeronáutica, que tem todo o direito de questionar e o está fazendo com responsabilidade", disse o ministro, depois de participar de audiência com o presidente em exercício, Marco Maciel.

Alvares voltou a lembrar que o questionamento da Aeronáutica - que alega nao ter sido consultada pela presidência da Embraer sobre a venda das açoes - está sendo analisado por três órgaos do governo: o Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), a Advogacia Geral da Uniao e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O principal argumento é o de que a Uniao, privatizou parte da Embraer, mas ainda possui açoes do tipo golden share (açoes preferenciais que dao direito a uma cadeira no Conselho e a voto) e que por essa razao deveria ter sido consultada sobre a venda.

"Há uma ponderaçao forte da Aeronáutica contra essa associaçao (com as empresas francesas), mas ainda nao temos uma posiçao fechada de governo", ressaltou o ministro. Élcio Alvares ponderou que além do questionamento em relaçao ao poder das golden share, é preciso analisar a questao do ponto de vista da "defesa nacional e o do espaço aéreo brasileiro". "A preocupaçao da Aeronáutica e do governo é com o reequipamento da Força Aérea Brasileira, que começa no ano que vem", disse.

O ministro da Defesa afirmou que embora o contrato da venda das açoes possa nao trazer diretamente a obrigaçao de compra de avioes e equipamentos franceses, isso "vai estar oblíquo". Segundo Élcio, poderá haver uma subordinaçao "a uma linha francesa de aeronaves" se a venda a empresas francesas se confirmar.

No início da semana, Élcio declarou estar apenas aguardando os pareceres dos três órgaos do governo para formar uma opiniao e, se necessário, levar o caso para decisao do presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente do Cade, Gesner Oliveira, órgao que dará a decisao econômica sobre o poder das golden share e a venda das açoes, afirmou que nao há prazo determinado para responder ao questionamento feito pela Aeronáutica.




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