O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), puniu a Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios, antes de o TJ (Tribunal de Justiça) determinar o cancelamento do contrato entre administração e a empresa para fornecimento de produtos estocáveis para merenda escolar.

Ontem, em nota, o chefe do Executivo afirmou que o governo ainda não foi notificado da decisão judicial, provocada pela Cathita - que havia sido eliminada no processo licitatório -, mas que excluiu a Roca pelo não cumprimento do acordo com o município. Com a punição, a ex-fornecedora ficará impedida de ser contratatada e participar de licitações durante dois anos.

"A Prefeitura contratou emergencialmemte por até 180 dias, a partir de 18/3/2010, a empresa Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios, que ofertou menor preço, para garantir o abastecimento na rede de ensino, procedimento necessário, já que a licitação para o fornecimento de gêneros alimentícios encontrava-se em curso na administração", explicou o prefeito, no documento.

Segundo a Prefeitura, logo após a contratação emergencial, o certame, na modalidade pregão eletrônico, foi finalizado e a Roca declarada vencedora, pelo período de 12 meses. O novo contrato, então, foi assinado no dia 23 de abril. Logo depois, a fornecedora, com problemas internos, passou a não cumprir as exigências contratuais. "Diante dessa nova situação, a Prefeitura rescindiu o contrato e aplicou à empresa a pena de suspensão dos direitos de licitar e contratar com a administração pelo período de dois anos. Assim, a iniciativa de cancelar o contrato foi adotada pela administração para evitar que houvesse desabastecimento de alimentos na rede pública de ensino", informou Marinho, na nota do governo.

No dia 29, o governo petista, então, contratou emergencialmente, por prazo máximo de seis meses, a empresa Agro Comercial da Vargem, para fornecer os produtos da alimentação dos alunos da rede municipal.

"A Prefeitura esclarece que os contratos emergenciais ocorrem em razão de circunstâncias imprevisíveis e que adota como praxe a contratação mediante a apresentação de propostas, sendo escolhida aquela que oferta o menor preço", explicou a administração, na nota.

Na quinta-feira, a secretária de Educação de São Bernardo, Cleuza Repulho, afirmou que o novo edital para escolher fornecedora de estocáveis para merenda será divulgado ainda neste ano.

A Prefeitura de São Bernardo fornece merenda para 85 mil alunos das 182 unidades escolares da cidade.