A Prefeitura de Rio Grande da Serra suspendeu o início de uma obra pública em área particular. A intenção era investir R$ 70 mil para construir vestiários, sanitários e alambrados em um campo de futebol localizado na Vila Conde. Mas a intervenção da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), um das proprietárias da área, impediu a ocupação pela administração, que determinou a realização de um levantamento topográfico para determinar qual parte do terreno é pública e qual é privada.

O secretário de Obras, Edson Abussafi dos Santos, admitiu que o campo está localizado em uma área que reúne três terrenos, e que dois são propriedade particular. Segundo Abussafi, uma parte pertence à Emae, autarquia do governo do Estado e outra é uma fazenda, cujo proprietário teria dívidas em impostos com a administração. Somente uma terceira parte pertence à Prefeitura.

A suspensão da obra foi determinada na semana passada, depois que fiscais da Emae estiveram no local para verificar a área. Abussafi disse que estranhou a vinda de representantes da empresa. “A Emae nunca mandou ninguém a Rio Grande da Serra para fiscalizar coisa alguma. Sentimos que eles iriam criar dificuldades e, por isso, determinamos a suspensão da obra para fazer o levantamento topográfico”, afirmou.

A assessoria de imprensa da Emae confirmou que parte do terreno pertence à autarquia. Segundo assessores, a empresa soube da obra por meio de um fiscal que estava inspecionando outra área próxima ao campo. Um relatório feito pelo fiscal resultou na visita de técnicos da Emae.

A assessoria da Emae explicou que a empresa deveria ter sido consultada pela Prefeitura antes do iniciar a obra, o que não aconteceu. A partir da solicitação da Prefeitura, a Emae solicitará a autorização dos órgãos ambientais, que permitirão ou não a construção dos vestiários. A consulta é obrigatória porque o campo está localizado em área de proteção ambiental.

O secretário de Obras disse que a administração classificava o terreno como de domínio público, uma vez que o campo era utilizado por moradores há mais de 20 anos. A intenção, segundo ele, era realizar obras de melhorias para os usuários. Com a suspensão dos trabalhos, o secretário acredita que a obra, prevista para ser entregue em 15 de setembro, terá atraso de 30 dias.

Apesar do impasse, o prefeito Ramon Velasquez (PT) disse que a intenção de seu governo é regularizar a situação do terreno para dar continuidade à obra.