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Após invasão da Câmara, índios conseguem audiência no Planalto
Do Diário OnLine
Com Agências
19/04/2004 | 23:04
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Após uma invasão ao prédio da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, lideranças indígenas conseguiram uma audiência com o secretário da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A reunião, no Palácio do Planalto, ocorre às 9h desta terça-feira. Às 10h, os manifestantes vão conversar com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

As duas reuniões foram conseguidas graças à intermediação dos deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Fernando Ferro (PT-PE) e Eduardo Valverde (PT-RR), que negociaram com os índios uma retirada pacífica das dependências da Câmara. No encontro com Carvalho, as lideranças vão tentar o objetivo maior da manifestação: uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles querem levar as reivindicações diretamente ao chefe do Executivo.

Os índios querem a demarcação imediata da reserva Raposa Serra do Sol (Roraima) e uma nova política indigenista por parte do governo federal. O gabinete presidencial prometeu que respostas serão apresentadas à pauta de reivindicações. Mas a audiência com Lula não está confirmada.

Sem homenagem - Os manifestantes que tomaram o Congresso nesta segunda-feira participam do 1º Acampamento Nacional de Povos Indígenas, que acontece na Esplanada dos Ministérios, desde a última quinta-feira.

A invasão de 10h às dependências da Câmara aproveitou as comemorações do Dia do Índio na Casa. Após uma sessão solene, cerca de 100 representantes de 32 etnias diferentes tomaram o Salão Verde e condicionaram a desocupação a uma audiência com o presidente Lula. Pintados, os manifestantes promoveram danças típicas nos corredores da Câmara.

"Não queremos mais ser homenageados, queremos que Lula diga, com clareza, de qual forma vai tratar a política indigenista", afirmou o líder Jecinaldo Sateré-Mawé. "Ou o governo fica do nosso lado ou fica do lado dos políticos corruptos de Roraima."

O protesto dos índios nas dependências da Câmara ganhou o apoio do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do movimento, entregou uma bandeira do MST aos indígenas e trocou um boné vermelho por um cocar. "O protesto é importante para que os indígenas não se tornem os sem-terra de amanhã", disse Rodrigues.

O líder do governo na Câmara, professor Luizinho (PT-SP), afirmou que qualquer manifestação é legítima. Mas ele ressaltou que ocupar o prédio de um dos Poderes da República "não tem amparo legal". "Portanto, não há sentido em querer pressionar o Executivo ocupando o Legislativo."

Reserva - A principal reivindicação dos líderes indígenas se refere à demarcação imediata da reserva Raposa Serra do Sol, localizada na fronteira tríplice Brasil-Guiana-Venezuela.

Segundo o índio José Ciríaco Potiguara, vereador do PT na cidade de Baía da Traição (PB), todas as etnias que têm representantes acampados em frente ao Ministério da Justiça defendem a demarcação da reserva em área contínua. O relator do projeto sobre o tema na Câmara, deputado Lindberg Farias (PT-RJ), apresentou parecer propondo a aprovação da reserva em ilhas - fato que está desagradando aos povos da região.

Professor Luizinho disse que o presidente Lula quer consolidar a demarcação das terras indigenas, não só da Raposa Serra do Sol, mas também de outras áreas, embora não tenha como dar uma resposta imediata. "O presidente está aguardando que o grupo de trabalho complete os estudos para tomar uma decisão política", explicou.

Ainda de acordo com o líder governista, o fato de a reserva Raposa Serra do Sol ser contínua (ou não) é um dos pontos a serem analisados, mas há também a questão da reserva agrícola e da substituição da população que mora na área. "Não dá para expulsar aquela gente assim."




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