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Pitta diz que Malan é avalista dos precatórios
Do Diário do Grande ABC
11/04/2000 | 15:17
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O prefeito de Sao Paulo, Celso Pitta (PTN), citou nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Pedro Malan, como principal avalista da emissao de títulos para o pagamento de precatórios.

"Por oito meses esse assunto foi exaustivamente auditado pelo Banco Central, Procuradoria Geral da Fazenda, Ministério da Fazenda e Tribunal de Contas do Município. E digo mais, o ministro Malan nao iria pôr sua assinatura num contrato que nao tivesse sido cuidadosamente examinado, ainda mais sobre um assunto polêmico como os dos precatórios", afirmou Pitta.

O prefeito se disse "perplexo" com a nova acusaçao, que considera "improcedente", formulada segunda-feira pelo Ministério Público Federal. De acordo com a denúncia (acusaçao formal) do MPF, Pitta, o ex-prefeito Paulo Maluf e o ex-coordenador da Dívida Pública Municipal de Sao Paulo Wagner Ramos praticaram crime de falsidade ideológica. O MPF argumenta que houve falsificaçao de cinco declaraçoes para que a Prefeitura de Sao Paulo conseguisse permissao para emitir títulos da Dívida Pública destinados ao pagamento de precatórios, em agosto de 94.

A denúncia foi protocolada no Orgao Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Regiao. Além da falsificaçao de documentos, a denúncia do MPF diz que a prefeitura tinha sobra em caixa e também que do total arrecadado com a emissao de títulos apenas 23,39% foram usados para quitar precatórios. Na ocasiao, Pitta era secretário de Finanças da gestao Maluf e solicitou permissao para emitir títulos no valor equivalente a cerca de R$ 600 milhoes.

Pitta credita a denúncia do MPF ao atual momento político. "Esse assunto foi trazido ao 'lead' (abertura da notícia) por conta da aprovaçao, pelo Senado, do contrato de rolagem da dívida, que deve ocorrer nos próximos dias", afirmou Pitta.

Sobre o trabalho da Comissao Especial da Câmara Municipal que analisa o pedido de impeachment encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Pitta voltou a afirmar que as alegaçoes da OAB "estao sendo desmontadas uma a uma".

"Diante de uma análise mais apurada, como está sendo feita pela Comissao Especial, verao que nao há sustentaçao de ordem política nem técnica para justificar o processo de impeachment", disse Pitta.

Evento - O prefeito participou nesta manha, acompanhado da Secretária de Assistência Social, Alda Marco Antônio, da inauguraçao do Espaço Afro-Brasileiro Daniel Comboni, que integra o projeto Programa Gente Jovem. O objetivo do projeto é desenvolver a auto-estima e valorizar as habilidades manuais de crianças e adolescentes moradores da regiao. Serao ministrados, gratuitamente, aulas de dança, capoeira, maculelê, música percussiva, cantos afro-brasileiros e confecçao de instrumentos. Serao atendidos 152 jovens na faixa etária entre 10 e 17 anos. Os cursos tem a duraçao de um ano.




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