A Câmara de Londrina (PR) começa a analisar segunda-feira (26) os procedimentos para a eleiçao indireta de prefeito. O prefeito Antônio Belinati (PFL), que ocupava o cargo pela terceira vez, foi cassado ontem (22), sob a acusaçao de ter gasto em excesso na inauguraçao, em março de 1999, do Pronto-Atendimento Infantil (PAI). O vereador Jorge Scaff (PSB) ocupa interinamente a prefeitura desde que, há um mês, Belinati foi afastado por decisao judicial. O ex-prefeito sofreu três afastamentos por prazo determinado, conseguindo reverter um deles junto ao Tribunal de Justiça (TJ), de Curitiba. Ele é acusado de desviar R$ 20 milhoes por meio de licitaçoes fraudulentas.

A eleiçao indireta de prefeito é determinada pelo Decreto-Lei 201/67, que determina o prazo de 30 dias, a contar da vacância do cargo, para a realizaçao. O procurador jurídico da Câmara Municipal, Joao Gomes Filho, defende, em princípio, que o cargo só deve ser disputado pelos vereadores, mas o advogado e especialista em Direito Constitucional Ruy Marçal Carneiro, de Londrina, diz que a Constituiçao Federal permite a participaçao de qualquer candidato indicado por partido político.

A Câmara está em recesso desde a cassaçao de Belinati e só retomará os trabalhos segunda-feira. Se a eleiçao se restringir aos integrantes da Câmara, Scaff deverá ser o vencedor, pois a maioria dos vereadores se comprometeu a votar nele. Ao assumir a prefeitura, Scaff tornou inviável a possibilidade de reeleger-se vereador. Seja quem for o sucessor de Belinati, ele ficará no cargo até 31 dezembro, quando expira o mandato dos atuais prefeitos.

Scaff assumiu interinamente a prefeitura - e ficará no cargo até a realizaçao das eleiçoes indiretas - porque o vice-prefeito eleito, Alex Canziani (PSDB), renunciou para assumir uma vaga na Câmara de Deputados. O presidente da Câmara, Renato Araújo (PPB), seria o sucessor natural de Belinati em caso de vacância do cargo, mas ele também renunciou porque, se assumisse a prefeitura, estaria impedido de disputar a reeleiçao em outubro.

Com a renúncia dele, a presidência da Câmara passou a ser ocupada por Scaff, que era o vice-presidente. O cargo de vice-presidente está sendo ocupado pelo vereador Flávio Vedoato (PFL), que presidiu a sessao que cassou o mandato de Belinati.

Belinati está há vários dias em sua chácara em Londrina e nao se manifestou publicamente desde que foi cassado. A vice-governadora Emília Belinati (PTB), mulher do prefeito cassado e governadora em exercício da ausência do governador Jaime Lerner (PTB), que está nos Estados Unidos - chegou nesta sexta a Londrina e também se refugiou na chácara, sem dar declaraçoes.

O prefeito, a vice-governadora e o filho do casal, o deputado estadual Antônio Carlos Belinati (PSB), estao com os bens bloqueados e os sigilos bancário, fiscal e telefônicos, quebrados. A vice-governadora e o filho sao acusados pelo Ministério Público (MP) de receber parte do dinheiro desviado na administraçao de Belinati.