O combate à burocracia pode acelerar o acesso dos municípios brasileiros – e especificamente do Grande ABC – aos programas de benefícios sociais do governo. Durante um fórum sobre inclusão social, na última semana em Santo André, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, garantiu que, nos próximos dias, o órgão vai estabelecer novas regras para agilizar o processo de habilitação aos recursos de programas como o Bolsa Família, que, durante este ano, pretende ampliar o atendimento de 4,5 milhões de famílias para 6 milhões, em todo o país.

“Os outros ministros também estão dispostos a vencer a luta contra a burocracia”, observou Patrus, salientando que as decisões de seu ministério sempre contam com o aval dos ministros Antônio Palocci (da Fazenda), Guido Mantega (do Planejamento) e José Dirceu (da Casa Civil), além, é claro, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas deixou o seu recado, para evitar polêmicas: “Falo sobre os assuntos do meu Ministério; sobre outros assuntos, outros temas, eu trato, por razões éticas, com os próprios ministros das áreas específicas, ou diretamente com o presidente”. Confira a entrevista ao Diário:

DIÁRIO – Quais são as ações imediatas previstas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para o Grande ABC?

PATRUS ANANIAS – Nós temos várias ações no Brasil inteiro. O ministério tem a Secretaria Nacional de Assistência Social e lá temos, por exemplo, os programas de benefícios continuados, que são os benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social. Temos vários serviços de ações continuadas, como o programa de erradicação do trabalho infantil, o programa Sentinela, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Agente Jovem – agora nós estamos integrando também todos eles em um programa de atendimento familiar. Temos as políticas de segurança alimentar e nossa experiência altamente vitoriosa, o Bolsa Família, que vai chegar a atender até o final de julho, 4,5 milhões de famílias. Pretendemos chegar ao final do ano atendendo mais de 6 milhões de famílias com esse programa.

DIÁRIO – As prefeituras da região encontram dificuldades para desenvolver mecanismos de acesso aos benefícios dos programas sociais do governo federal. Como ultrapassar esse obstáculo?

PATRUS – Esse é um desafio que nós estamos enfrentando lá no ministério. Nós todos que conhecemos a máquina pública no Brasil sabemos que, historicamente, ela tem entraves burocráticos. Nós estamos agilizando os processos. Nos próximos dias, nós estaremos estabelecendo regras que vão facilitar o acesso aos recursos, não só do Bolsa Família, mas também de vários programas. Nós estamos vencendo, no nosso Ministério – e sei também que outros ministros estão determinados a vencer – a luta contra a burocracia, que, da mesma forma que a dívida social, não começou com o nosso governo. É uma herança do passado que nós estamos tentando mudar no Brasil. E, se Deus quiser, vamos fazê-lo.

DIÁRIO – O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que nenhuma política econômica é válida se não priorizar o combate às desigualdades sociais. Como conciliar as demandas econômicas, com a obrigação do cumprimento de metas, com a urgente questão da miséria?

PATRUS – Nós temos, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, recursos suficientes para uma boa arrancada, como estamos fazendo. Tenho encontrado, por parte do ministro Palocci, muita solidariedade, e é claro, também, do ministro José Dirceu e do presidente Lula. O programa, por exemplo, de parcerias para a construção de restaurantes populares nas cidades com mais de 100 mil habitantes, está sendo lançado com o aval dos ministros José Dirceu, Palocci e Guido Mantega, e do próprio presidente. A ampliação do Bolsa Escola também foi uma decisão em conjunto com eles. Então, o nosso Ministério tem encontrado condições para viabilizar os programas previstos. E eu tenho dito também, com muita clareza: eu falo sobre os assuntos do meu ministério; sobre outros assuntos, outros temas, eu trato, por razões éticas, com os próprios ministros das áreas específicas, ou diretamente com o presidente Lula.

DIÁRIO – Como funciona esse programa de construção de restaurantes populares? Quando vai ser implementado?

PATRUS – É uma proposta de parceria. Portanto, a implementação do programa depende do retorno dos governadores e/ou dos prefeitos municipais. É claro que o governo do presidente Lula não tem condições, como nenhum outro governo teria, de operar restaurantes populares ou equipamentos semelhantes a partir de Brasília. Então, encaminhei uma carta a todos os prefeitos de cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes e aos governadores propondo uma parceria. O governo federal oferece os recursos para a construção e aquisição dos equipamentos para os restaurantes e os governos locais, regionais, se comprometem a operar os restaurantes, garantindo às populações mais carentes o acesso a alimentação de boa qualidade por preços acessíveis.

DIÁRIO – Como o senhor avalia a eficácia, até o momento, do Programa Fome Zero, que é alvo freqüente de críticas?

PATRUS – Nós estamos fazendo na área da segurança alimentar, através do Fome Zero, o que jamais se fez no Brasil. A questão da fome foi sempre tratada no Brasil pela sociedade, tanto que nós tivemos grandes personalidades que levantaram o problema, como o Josué de Castro, o saudoso conterrâneo e amigo Betinho (Herbert de Souza), Dom Hélder Câmara e muitos outros. O governo do presidente Lula assumiu uma responsabilidade histórica. Ele trouxe para o plano do governo a responsabilidade de combater a fome no Brasil através de políticas sociais, como nós estamos fazendo. Nós temos hoje um programa de compra de safra da agricultura familiar para garantirmos estoques e darmos apoio alimentar a comunidades empobrecidas, comunidades indígenas, quilombolas, pessoas e famílias que estão aguardando o plano de reforma agrária e outras que estão em situação de risco. Estamos implantando agora essa parceria para os restaurantes populares e, através deles, vamos buscar outras políticas e equipamentos, como banco de alimentos, hortas e cozinhas comunitárias e projetos de educação alimentar. O Mapa da Fome mostra uma dívida histórica. Infelizmente, são 500 anos de exclusão social. Os dados mostram também que os problemas sociais se agravaram no país nos últimos anos, e não no governo do presidente Lula, porque em um ano é impossível avaliar uma questão como essa. Mas, nos últimos oito anos que antecederam o nosso governo, com certeza os problemas sociais se agravaram no Brasil.