Os funcionários da rede pública de ensino de Ribeirão Pires receberão bônus entre R$ 350 e R$ 1.100, em parcela única, até o fim do mês - o valor depende da assiduidade, tempo de serviço e cargo de cada educador.

O montante foi estipulado recentemente pela secretária de Educação e Cultura, Rosi Ribeiro, e aprovado anteontem pela Câmara como forma de estimular os servidores. "Se nós temos o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da região é porque os funcionários se dedicam a seu trabalho", afirmou a titular da Pasta.

O dinheiro para pagamento do abono virá do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) por meio de repasse do governo federal. Segundo a secretária, o recurso para este ano está na casa dos R$ 15 milhões - em 2009, foi de R$ 13,3 milhões. "Não teremos perdas neste ano e todo o repasse vai para os funcionários", destacou Rosi.

De acordo com a legislação, a Prefeitura pode destinar até 60% da verba para funcionários no quadro de magistrados e o resto para os outros servidores, como faxineiras, merendeiras e serventes.

O montante será calculado com base no tempo de serviço, na função desempenhada e na frequência no período de outubro a março - no caso de faltas sem justificativa ou em excesso, o funcionário perderá direito ao benefício. Não entra nesta conta o servidor com até 15 faltas justificadas com atestados médicos ou que estiver ausente devido a licenças de gestante e parternidade, além do período de férias.

O prefeito Clóvis Volpi (PV) defendeu o atrelamento do abono à presença dos funcionários argumentando que as faltas são os principais motivos que comprometem a qualidade do ensino. "Nada mais justo que incentivar nossos profissionais com a valorização financeira, visando aumentar a frequência diária nas escolas", argumentou o verde.

GRATIFICAÇÃO - Como parte do estímulo aos funcionários, a secretária destaca também o aumento salarial concedido neste mês pelo chefe do Executivo como forma de realinhar os vencimentos dos funcionários da administração - várias carreiras recebiam menos que o piso nacional, de R$ 505.

Exemplo foi o cargo de professor de desenvolvimento infantil, que antes recebia de R$ 474,63 e passou a ganhar R$ 950. Já os professores com nível universitário tiveram aumento para entre R$ 1.072,30 e R$ 1.195,85. Antes, recebiam R$ 965,35.