O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que o governo federal não tem intenção de abrir mão de seus tributos em benefício dos governos estaduais, como a alteração da partilha das contribuições.

“É uma pena, mas vivemos tantas dificuldades quanto os senhores (governadores). O que queremos propor é uma reforma tributária que simplifique esse emaranhado tributário que existe hoje no país e facilite a produção, torne-a mais fácil”, disse o ministro, após encontro com o governador de São Paulo, Cláudio Lembo.

Mantega espera que seja eliminada a guerra fiscal. “A guerra fiscal acaba envolvendo todo mundo. Começa num estado e, no final, todo mundo está nela. Você acaba gastando R$ 20 bilhões ou R$ 30 bilhões quando esses recursos poderiam ser melhores direcionados se houvesse um planejamento tributário e uma sintonia”, afirmou.

“O que estamos propondo não é tirar dinheiro dos estados, nem dar mais dinheiro para eles, mas caminhar para uma estrutura tributária mais moderna, mais eficiente, e que crie menos embaraços”, disse o ministro. Ele anunciou que pretende consultar os governadores para discutir a reforma tributária.

Gastos – O ministro ainda comentou que pretende reduzir gastos com passagens e diárias de servidores públicos na próxima gestão do presidente Lula, que começa em janeiro de 2007. "Embora já estejamos gastando menos que o governo anterior, achamos que dá para reduzir ainda mais". Segundo ele, a idéia é não sacrificar a prestação de serviços.

Em outra frente, está em análise a criação de uma fórmula que permita, no longo prazo, limitar as despesas de maior valor. "Outros gastos, de maior corte, vão obedecer a regras", acrescentou.

O governo tem o objetivo de não permitir o aumento de despesas maior do que o do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Uma das "regras" em estudo é um redutor de 0,2% do PIB na previsão de despesas orçamentárias a cada ano.