O vice-presidente Marco Maciel, primeiro na linha sucessória, viaja pela Europa, o segundo e o terceiro, os presidentes da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), integram a comitiva presidencial.

Marco Aurélio é o quarto presidente do STF a assumir a Presidência da República. Ele garantiu que, no exercício do cargo, não tomará nenhuma decisão e não editará medida provisória para conceder aumento aos servidores do Judiciário, em greve, reclamando por reajuste salarial.

Nesta terça, Marco Aurélio esteve em visita de cortesia ao presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), antes de falar aos senadores na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre os precatórios.

"Na presidência da República respeitarei a política governamental em curso", disse o magistrado. A propósito do aumento dos servidores do Judiciário, Marco Aurélio lembrou que a proposta está em discussão no Congresso, segundo ele "fórum próprio e do qual vamos esperar o pronunciamento de deputados e de senadores".

A Lei Eleitoral determina que, na ausência do Presidente da República, se o vice ou os presidentes da Câmara e do Senado assumirem cargos executivos seis meses antes das eleições ficam inelegíveis. "O problema é complexo e eu creio que o TSE se pronunciou a respeito. Os presidentes da Câmara e do Senado não teriam obrigação maior de assumir a Presidência da República. O vice, sim, porque foi eleito para substituir e suceder de qualquer forma o presidente da República. Nós temos que observar as regras do jogo e as regras direcionam, em caso de assunção, à inelegebilidade".

Segundo Marco Aurélio, "é uma honra assumir a Presidência da República. Quando estava nos bancos escolares não me imaginava sequer juiz, muito menos Presidente da República e presidente do Supremo Tribunal Federal." O presidente do STF lembrou aos jornalistas que, antes dele, como presidentes do Supremo, assumiram a Presidência da República, José Linhares, "na crise do governo de Café Filho, Moreira Alves, que continua no Supremo, e Octávio Gallotti".

As informações são da Agência Brasil.