Os ministros Guido Mantega (Planejamento) e Antonio Palocci (Fazenda) explicaram nesta terça-feira que a economia de R$ 14 bilhões no Orçamento da União de 2003, determinada na segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não se trata de um corte, mas sim de um “contigenciamento”. Segundo os ministros, parte do Orçamento está indisponibilizada no momento, mas poderá ser retomada durante o ano, de acordo com o comportamento das receitas. “O contigenciamento não é definitivo”, disse Mantega.

Segundo o ministro do Planejamento, a economia atingiu em sua maioria os planos do governo, que teve o cuidado de não mexer nas atividades que já estão em andamento. Assim, foram cortados 17,8% dos gastos das atividades e 80% dos projetos. As contas dos ministérios da Educação e Saúde, além de programas para o setor petroquímico e de energia, foram preservadas.

Além de reafirmar a manutenção do orçamento social, os ministros garantiram que o plano de governo não será prejudicado, já que, junto com o contigenciamento, serão implantados programas que aumentarão a eficiência das ações do governo. “Os ministérios terão menos recursos, mas a eficiência garantirá resultados positivos. A meta é fazer mais com menos recursos”, afirmou Mantega.

Entre as medidas que serão tomadas em breve para aumentar a eficiência do governo está a implantação de uma nova metodologia de gestão. Por meio desta, o governo pretende analisar cada programa que está sendo realizado. Serão formados grupos de gestão, que, ao revisar os processos de cada projeto, deverão apresentar alternativas para reduzir custos.

“Nesse trabalho serão encontradas soluções menos custosas e mais eficientes”, disse Mantega, que prevê uma redução de despesas entre 30% e 40% com esse programa. Num primeiro momento, essa metodologia será implantada nos seis principais programas de governo para que, a longo prazo, a gestão de todas as atividades seja reformulada.

O ministro anunciou também que todos os custos do governo com empresas terceirizadas serão revistos, como serviços de limpeza, conservação, segurança e a compra de passagens aéreas. Segundo ele, foram verificados gastos excessivos nesse tipo de contrato.

Por fim, o governo criará indicadores que medirão o desempenho dos processos de gestão pública. Mantega explicou foi verificada uma diferença muito grande entre os custos dos serviços de um ministério para outro. Para atingir a igualdade, o governo nivelará por baixo todos os custos dos serviços, como gastos de energia e limpeza. O menor gasto verificado será transformado numa espécie de índice, que servirá de base por todos os ministérios.