Os vereadores de São Bernardo aprovaram projeto de reforma administrativa da diretoria-geral da Câmara, uma das três unidades que compõem a Casa (as outras são os gabinetes da presidência e os dos vereadores). A reforma foi baseada em um estudo técnico da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que já foi aplicado em anos anteriores aos demais gabinetes.

O presidente da Câmara, Laurentino Hilário (PSDB), garantiu que as mudanças vão resultar, com as respectivas aposentadorias previstas nos próximos anos, numa economia de 11% na folha de pagamentos. No projeto aprovado, os valores apresentados foram de R$ 256,5 milhões na situação atual, contra R$ 245,7 milhões na proposta de reforma.

O presidente da Câmara informou a extinção de 80 cargos oficiais do quadro de funcionários, dos quais cerc a de 11 estavam preenchidos e os demais aguardavam ordem de concurso, de acordo com Laurentino. No lugar dos 80, foram criados 40 com nova nomenclatura, que serão preenchidos, com o tempo e a necessidade, por funcionários da Câmara ou de concursos. “Dos 80 oficiais legislativos, passamos para 40, e imediatamente ninguém terá vantagem salarial”, afirmou.

O presidente disse que os 40 cargos com nova nomenclatura visam uma equipe de apoio que auxiliará, também de acordo com a necessidade, cada uma das partes componentes da estrutura da diretoria-geral (formada por três departamentos, uma assessoria e duas comissões). “Ela (a equipe) pode estar focada em uma necessidade maior de um departamento, com a flexibilidade que a reforma traz”, disse.

Laurentino informou sobre a eliminação na vacância de 24 cargos concursados (entre eles, supervisores, chefes e encarregados) existentes na Casa. Ou seja, conforme os funcionários forem se aposentando, seus cargos serão extintos. A comunicação com os três diretores de departamento (financeiro, administrativo e legislativo), que passava por estes encarregados, chefes e supervisores, será feita por sete gerências, que se formarão provavelmente com remanejamento do próprio corpo da Câmara, informou Laurentino. “No lugar de 24 cargos, estamos criando sete gerências.”

O vereador disse que os gerentes serão funcionários concursados da Casa, mas poderão ascender a diretor de departamento, por exemplo, caso o diretor-geral nomeie o gerente e este funcionário preencha os requisitos do cargo (curso superior da área de atuação, por exemplo).

A idéia do concursado com características de comissionado é, segundo Laurentino, uma forma de criar a mentalidade de ascensão nos servidores. “A legislação que tínhamos para ser chefe ou diretor, era por concurso público. O diretor-geral pode falar que quer aquele funcionário como gerente, e este também pode ser diretor do departamento, desde que preencha o requisito. Isso força as pessoas a se qualificar para chegar no requisito superior.”

Não foi aceita a proposta da FGV de fundir os departamentos financeiros e administrativo, segundo Laurentino.