O Grande ABC deixou de arrecadar R$ 481 milhões em impostos em 2015. Levantamento feito pelo Diário mostra que, em decorrência da crise econômica, o volume do caixa das prefeituras com tributos transferidos do Estado foi semelhante à receita de 2013. Em dezembro, o repasse às sete cidades totalizou R$ 2,34 bilhões, enquanto que há três anos o montante foi de R$ 2,37 bilhões – recuo nominal de 1,4%, sem considerar índices inflacionários.

O saldo negativo de quase meio bilhão de reais fica caracterizado quando aplica-se a correção da inflação do período (2013 para cá), de 18,84%, medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), sobre a quantia repassada naquela época. Se a arrecadação com os tributos, que incluem o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), acompanhasse a inflação, a região teria recebido R$ 2,82 bilhões, ou seja, 20,51% a mais.

O economista Ricardo Balistiero, coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia, explica que a queda ocorre em decorrência do enfraquecimento da atividade econômica. “Acaba formando um efeito cascata. A redução começa do governo federal, passa pelos Estados e chega aos municípios”, afirma.

Apesar de não fazer projeções positivas para 2016, o especialista destaca que a saída da crise é o enxugamento de gastos. “Tem de cortar na carne, não tem jeito. Os municípios vão ter de reduzir investimentos, rever contratos de obras e até demitir funcionários comissionados. Geralmente, os prefeitos se preocupam em elevar a receita, mas esquecem que a despesa também tem de acompanhar (o crescimento)”.

VILÃO
Durante o ano passado, o repasse de ICMS foi o vilão eleito pelos prefeitos e secretários de Finanças. O tributo é a principal fonte de receita municipal. Em 2015, a parcela do imposto repassada às demais cidades foi menor ou semelhante à quantia transferida em 2013. Com exceção de São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires, os demais municípios receberam menos no último ano do que há três anos, no início do atual mandato (veja detalhes na tabela ao lado).

São Bernardo foi a que mais deixou de arrecadar com o imposto. Em 2013, a fatia do município de ICMS foi de R$ 866,3 milhões, ante R$ 786,2 milhões acumulados em dezembro – R$ 80 milhões a menos. Em seguida, vem Santo André, que deixou de receber R$ 12,45 milhões (R$ 297,2 milhões no início da atual gestão e R$ 284,7 milhões no ano passado). Diadema é a próxima do ranking, registrando recuo de R$ 12,44 milhões na receita com ICMS (R$ 258 milhões, ante R$ 245,6 milhões). Em Rio Grande da Serra, R$ 90,7 mil deixaram de entrar nos cofres da administração no ano passado.

As receitas de São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires com o ICMS foram elevadas em 2015, em comparação com dois anos antes. Os aumentos, porém, foram tímidos.