Economia Titulo Defesa do consumidor
Bufê infantil em São Bernardo dá calote e deixa famílias na mão

Localizado na Av. Kennedy, Fantastic House
III não responde aos clientes desde o dia 26

Marina Teodoro
Especial para o Diário
04/02/2016 | 07:24
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Nario Barbosa/DGABC


Há duas semanas, o sonho da comemoração de aniversário do filho mais novo, de 2 anos, da gerente de marketing Edneia Rodrigues Silva, 39 anos, de São Bernardo, se tornou um pesadelo.

O bufê Fantastic House III, localizado na Avenida Keneddy, 715, em São Bernardo, onde ela e o marido contrataram a festa que aconteceria no domingo, 31 de janeiro, fechou as portas na terça-feira, 26, sem dar satisfação aos clientes.

“Estamos desesperados e à procura de um direcionamento”, afirma Edneia, que já pagou R$ 1.500 ao estabelecimento, e parcelou mais R$ 2.800 em quatro vezes. “Fechamos o acordo em novembro e nem desconfiávamos do golpe, já que o local era indicação de amigos e sempre víamos festas acontecendo lá durante esse período.”

Próximo à data da comemoração, ao tentar contato com o salão por telefone, a gerente não conseguia ser atendida. Foi então que, na quinta-feira, 28, ela e o marido decidiram ir até o bufê, que, para a surpresa de ambos, encontrava-se de portas fechadas.

No mesmo dia, a empresária Mariana Roberta Costa Grazino, 34, de São Bernardo, também estava lá. A festa surpresa do filho de 10 anos aconteceria no dia 30, sábado. “Fiquei arrasada. Tentei ligar para os donos que constavam no contrato como Rafael e Laila Somensari, quando fui informada de que o espaço havia sido vendido para uma tal de Sara Furlanetto, mas com nenhum deles eu obtive contato”, lamenta ela.

Procurada pela equipe do Diário, nenhuma das pessoas apontadas como responsáveis pelo estabelecimento foi localizada.

O bufê também não atende as ligações e mantém as portas cerradas. Há outras duas unidades com o mesmo nome em São Paulo, e ambas estão fechadas, com clientes passando por situações semelhantes.

Para evitar que a festa fosse cancelada e, além dos danos morais, também os gastos com fotógrafo, cinegrafista e lembrancinhas fossem desperdiçados, Edineia teve de desembolsar mais R$ 6.200 – além do que já havia gasto – em outro salão.

Já Mariana, que havia pago R$ 4.600 para o Fantastic House III, gastou mais R$ 5.500 para ter a festa surpresa do filho em outro local.

Quem não teve a mesma sorte foi o comerciante Thiago Silveira Ferreira, 50, que só soube no dia marcado que a festa seria cancelada. “Os convidados chegariam às 19h30 e, por volta das 18h, eu fui até lá para receber dois atores que contratamos para animar o aniversário do meu filho de 4 anos. Fiquei lá até 19h20 e ninguém apareceu. Os portões estavam fechados e os manobristas e funcionários dos comércios do entorno avisaram que desde terça-feira não havia movimentação. Aí foi aquele desespero. Minha mulher ficou péssima, até desmaiou”, relembra ele, que precisou transferir às pressas a comemoração, que contava com 50 convidados, para a própria casa. “Como sou dono de uma padaria, não tive muitos problemas com a alimentação, mas os prejuízos emocional e financeiro de R$ 4.500 não há como reparar.”

Alguns clientes da Fantastic House III estão se organizando em grupo nas redes sociais para concentrar informações sobre o caso.

As vítimas fizeram queixa e registraram boletim de ocorrência. O 2º Distrito Policial de São Bernardo, que cuida do caso, informou que inquérito foi instaurado para apurar o fato. “Já somam oito vítimas do mesmo caso, e o delegado titular considerou crime continuado. Estamos verificando”, afirmou o escrivão chefe Márcio Santos.

Até que o crime seja resolvido, a sensação de impotência e revolta define o estado dos consumidores. “Além do prejuízo financeiro, tem o que não pode ser mensurado, como o estresse, a frustração e a ansiedade de punir os culpados”, afirma Edneia.


Vítimas devem entrar com ação na Justiça

A empresária Mariana Grazino, além de registrar a ocorrência na delegacia de polícia, também entrará com ação judicial contra a empresa.

De acordo com a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, neste caso é interessante que as vítimas se unam para ingressar com uma só ação. “Além de dar mais força ao caso, é possível que seja encaminhada não só uma ação cível, como uma penal, por apropriação indébita, assim uma corre independentemente da outra, o que pode agilizar o processo”, sugere Maria Inês.

Para ela, quem foi lesado deve procurar a Justiça imediatamente, e não adianta mais recorrer ao Procon e a outros órgãos de defesa do consumidor, porque os clientes já foram lesados, e não há como recuperar o dano.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) orienta que sempre que houver interesse em contratar serviços de terceiros, é importante fazer pesquisa no site do Procon, para verificar se há alguma queixa sobre a empresa, além de consultar o CNPJ e a razão social do estabelecimento no site da Receita Federal.

SUMIÇO - Se o proprietário não for encontrado, pode-se requerer ao juiz , desde que instaurado processo judicial, expedição de um ofício à Junta Comercial, para que ele seja localizado.

Em caso de falência da empresa, o Idec afirma que a única alternativa é entrar como interessado no processo de falência, solicitando a habilitação do crédito. Esse processo pode demorar alguns anos, e não há garantia de que o consumidor conseguirá receber o dinheiro de volta. Entretanto, é possível pedir a desconsideração da personalidade jurídica da empresa fornecedora e, se o pedido for aceito, os sócios da companhia responderão com seus bens pessoais para pagamento da dívida com o consumidor. 




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