A Prefeitura de Santo André denunciará ao Ministério Público o Instituto Castanheira de Ação Cidadã e a Cobra Tecnologia por supostas irregularidades em contratos firmados durante a gestão passada de João Avamileno (PT). A ação é fruto do trabalho de auditoria realizado pela Dal Pozzo Advogados, a pedido da atual administração petebista. E não deve parar por aí. Nos próximos dias, o poder público promete divulgar mais problemas envolvendo outras ONGs e Oscips.

"Tivemos o cuidado no levantamento das informações para não sermos levianos. Envolvemos as secretarias e temos como comprovar o que será remetido ao MP. Está tudo fundamentado, como deve ser realmente feita uma queixa", observou o prefeito Aidan Ravin, durante anúncio no início da noite de ontem, no Paço.

Sem entrar em detalhes, o governo apontou suposto superfaturamento nos valores repassados ao Instituto Castanheira desde 2005. A ONG, que prestava diversos serviços para a gestão passada na área da Educação, teria recebido R$ 50,7 milhões dos cofres públicos em três anos.

"As situações levantadas são reais. O que chocou bastante foi descobrir que cada criança custava de R$ 4 mil a R$ 5 mil ao mês para ser cuidada no abrigo (mantido pelo Castanheira). É caro demais. Como falo para um pai de família, que recebe um salário mínimo, que gastamos dez vezes mais o que ele recebe para tratar de uma criança. Fica difícil de explicar, e de entender", reforçou Aidan.

Outras críticas direcionadas ao Castanheira é que a ONG não apresentou ao Tribunal de Contas a prestação relativa a 2008, o fato de manter "vários" contratos com empresas privadas (o que não estava autorizada a fazê-lo) e os "fortes indícios" de que "teria nascido na própria Prefeitura".

"Assim que a Justiça solicitar, entregaremos os documentos como prova de que o instituto foi construído por pessoas que pertenciam ao grupo (petista) aqui dentro", acrescentou Aidan, sem citar nomes.

Informações de bastidores associam a ONG à ex-secretária de Educação de Santo André e atual titular da Pasta em São Bernardo, Cleusa Repulho. Ela namorou por cerca de três meses o idealizador do Castanheira, o advogado Alan Cortez de Lucena, que faleceu em dezembro de 2006. Recentemente, Aruanã Cortez de Lucena Júnior, irmão de Alan e diretor-presidente do Castanheira, rechaçou a "tentativa política" de vincular a ONG ao governo petista. Cleuza não foi localizada para comentar.

Cobra - Outro alvo é a Cobra Tecnologia, a qual prestava serviços à municipalidade na área de informática - manutenção do programa de modernização da gestão tributária. A empresa já teria recebido R$ 5,1 milhões dos cofres públicos. O contrato, que se findaria apenas em setembro, foi rescindido pela atual administração.

"Rompemos o vínculo, prevendo sanções administrativas, civis e criminais aos responsáveis", afirmou o chefe do Executivo. "Faremos um contrato emergencial para substituir essa empresa, prevendo redução de 35% do valor pago anteriormente", emendou.

Recai sobre a Cobra denúncia de fraude em decorrência de uma sublocação do serviço que ela deveria prestar, além de o fato de ter sido contratada com dispensa de licitação.

Aidan admitiu que a situação encontrada na Prefeitura é "mais grave do que se imaginava". "Esperava, ao menos, seriedade no trabalho que vinha sendo realizado."

A reportagem não conseguiu contato com as assessorias do Castanheira e da Cobra.