A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) arquivou o processo de licenciamento das obras do teleférico, em Ribeirão Pires, por considerar as informações contidas no documento insuficientes. De acordo com a companhia, a construção deveria estar parada porque não há autorização para sua continuidade. A Prefeitura contestou a decisão da Cetesb e disse que não há necessidade de paralisar a obra.

Segundo a Cetesb, para que o projeto continue, a Prefeitura terá de recomeçar o processo de licenciamento e esperar pelo aval positivo depois de nova análise dos documentos. “Como até o momento a Prefeitura de Ribeirão Pires não apresentou as informações solicitadas no prazo estabelecido, a Cetesb, conforme procedimento usual em tais casos, arquivou o processo, enviando à interessada ofício no dia 23 de dezembro, informando-a dessa decisão”, pontuou, por nota.

A companhia informou que tecnicamente a obra não está embargada, mas não poderia ser tocada enquanto a situação documental estiver pendente. O órgão apontou ainda que o governo de Saulo Benevides (PMDB) precisará reencaminhar todos pedidos para construção do teleférico, porém, não detalhou prazos para regularização.

Em visita aos canteiros de obras na semana passada, a equipe do Diário constatou que a construção do teleférico continua, mesmo que de forma lenta e com poucos funcionários. No Mirante Santo Antônio, uma das três paradas do veículo que ligará o Parque Cidade Encantada, antigo Milton Marinho de Moraes, ao Complexo Ayrton Senna, havia um eletricista, enquanto nos outros trechos os moradores alegaram ver alguns trabalhadores diariamente.

Avaliada em R$ 25 milhões – sendo R$ 11 milhões provenientes do Ministério do Turismo e o restante do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) –, a obra começou a ser construída em setembro e é necessária para que a cidade não perca os recursos turísticos concedidos pelo Dade. Em 2013 e 2014, o departamento concedeu ao município R$ 4,5 milhões em cada ano e, em 2015, o investimento subiu para R$ 5 milhões.

O prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), afirmou que há equívoco e que o único item que ainda está sob análise pela Cetesb é a passagem das obras por baixo da rede elétrica da cidade. “Isso (de que está irregular) é desinformação. A obra está em andamento”.

O secretário de Obras da cidade, José Carlos Agnello, reiterou a declaração do peemedebista. “A Prefeitura também pode licenciar as obras e o que estão em andamento são as estações”, explicou. “Só não podemos descer o morro (Mirante Santo Antônio) porque estamos aguardando o aval da AES Eletropaulo para passar por baixo dos fios de alta-tensão.”