A União aprovou na terça-feira pedido de financiamento externo feito pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), solicitação essa feita posteriormente à requisição do governo do Estado de São Paulo para obter aval de empréstimo para custear as desapropriações para as obras da Linha 18-Bronze do Metrô, que passará por três cidades do Grande ABC – o pleito segue travado e as intervenções não têm prazo de início.

O Ministério do Planejamento, por meio do Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), autorizou Marinho a pleitear US$ 125 milhões (R$ 493,35 milhões) a organismos multilaterais e agências bilaterais de crédito para tocar projetos de “infraestrutura urbana”, principalmente drenagem. A carta consulta, que é a proposta de financiamento, foi apresentada pelo petista à Cofiex, segundo o ministério, no fim de junho. O Palácio dos Bandeirantes, que ainda não foi atendido, deu entrada ao pedido de empréstimo em maio, ou seja, um mês antes do pedido feito pela Prefeitura de São Bernardo.

A Secretaria paulista de Transportes Metropolitanos pleiteia financiamento externo na ordem de US$ 182,7 milhões (R$ 721,08 milhões) para efetivar as desapropriações das áreas por onde o monotrilho passará. Por meio de nota, a Pasta acusou o Ministério da Fazenda de, em agosto, “retirar de pauta” os novos empréstimos alegando momento econômico delicado no País, mas que vislumbra solução do impasse em janeiro.

Questionado, o Ministério do Planejamento explicou, por meio de sua assessoria de imprensa, ser possível que pedidos mais antigos possam furar a fila de pleitos mais recentes. Segundo o ministério, fatores como a falta de detalhes técnicos nas propostas e a não garantia de que o pagamento do empréstimo será honrado podem travar as solicitações no Cofiex. A Pasta destacou ainda que, dependendo do “objeto do financiamento”, a comissão pode entender como “não prioritário” e, portanto, congelar o pedido para atender demais pleitos.

A liberação do Cofiex ainda não é a garantia definitiva de que o Paço são-bernardense receberá o montante. Para assegurar os recursos nos cofres municipais, a administração ainda necessita de autorização final do Tesouro Nacional e do Senado.

IMBRÓGLIO

Com contrato assinado em agosto de 2014, a Linha 18 – primeiro itinerário do Metrô fora da Capital – não tem data para ser inaugurada. No mês passado, o Diário mostrou que o andamento das obras depende do fim da construção da Linha 17-Ouro (que ligará o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi), que também é por monotrilho, previsto para 2017. Isso porque a aprovação da linha que passará pela região depende dos testes a serem feitos no itinerário paulistano.