A 1ª Vara Criminal de São Bernardo determinou a operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp pelo período de 48 horas. O prazo começará a contar a partir da 0h de hoje.
De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), a decisão foi proferida em procedimento criminal, no entanto, não há detalhes sobre o que motivou o pedido de bloqueio, já que a ação corre em segredo de Justiça. Ainda conforme o TJ, isso ocorreu porque o WhatsApp não atendeu à determinação judicial do dia 23 de julho. No dia 7 de agosto, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.

Como, ainda assim, a empresa não atendeu o pedido, o MP (Ministério Público) requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da Internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

O Sinditelebrasil, que representa as operadoras de telefonia no País, afirmou, em nota, que elas cumprirão a medida.

Esta é a primeira vez que o aplicativo será bloqueado no Brasil, conforme explicou o advogado especialista em internet Lucas Munhoz Filho. “Houve um caso no Piauí no qual foi pedido o bloqueio para auxiliar em investigações relacionadas à pedofilia, porém, companhias de telecomunicações conseguiram derrubar a decisão.”

Munhoz Filho afirma ainda que, como o caso corre em segredo de Justiça, fica difícil precisar os motivos que podem ter levado à decisão. “Chegou-se a comentar que poderia ser uma manobra das próprias teles, que defendem a tributação do aplicativo, já que alegam que ele opera como uma empresa de telefonia sem os pesados encargos a que elas estão sujeitas. Não há, no entanto, como confirmar.”

USUÁRIOS

A notícia pegou os usuários do aplicativo de surpresa, já que muitos têm nele uma ferramenta de trabalho. É o caso da consultora de beleza Raquel Resende, 32 anos, que conversou com a equipe de reportagem por meio do WhatsApp do Diário. Ela comercializa seus produtos com o auxílio do WhatsApp. “Muitos pedidos vêm por meio do aplicativo, que é uma ferramenta rápida e moderna de comunicação. Além disso, o custo com o telefone seria muito maior”, destaca.

Outro que reclama é o carteiro André Luiz Rodrigues da Cruz, 39 anos. “Esse bloqueio vai atrapalhar a nossa vida. O WhatsApp é o principal meio que utilizo para me comunicar com meus amigos e familiares.”