A Câmara de Mauá aprovou ontem, com votos favoráveis de todos os vereadores, a proibição do aplicativo Uber na cidade. A proposta ainda passará por votação em segundo turno, na semana que vem. Se a medida for aprovada em definitivo, será a segunda cidade do Grande ABC a vetar o funcionamento do serviço de transporte individual particular.

No mês passado, São Caetano avalizou projeto semelhante e, na sexta-feira, o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) sancionou a medida. No Legislativo mauaense, a proposta passou sem criar polêmicas.

Autor do projeto, o vereador Professor Betinho (PSDC) argumentou ter sido procurado por taxistas “preocupados” com a atuação dos motoristas do Uber. Diferentemente de São Caetano, onde proibiram o aplicativo com brecha para a regulamentação do serviço, o texto do parlamentar mauaense apenas decreta a censura ao transporte individual particular por meio de aplicativos.

“Nenhuma lei é definitiva, se levantarem o debate pela regulamentação tenho certeza que nenhum vereador vai se negar a debater a liberação”. explicou Betinho.

A atuação do Uber gerou polêmica depois de taxistas de todo o País reivindicarem a proibição do aplicativo, alegando prejuízo financeiro à categoria. Por outro lado, defensores do Uber alegam que vetar o serviço é inibir o avanço da tecnologia e infringir princípios constitucionais, como o da livre concorrência e o do exercício de qualquer trabalho.

Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) criou categoria específica para o aplicativo, com critérios para a atuação dos motoristas. No domingo, dois usuários do serviço foram agredido por taxistas, na Zona Norte da Capital, quando estavam embarcando no veículo do Uber.