As Câmaras do Grande ABC ficaram longe do topo do ranking feito pelo Ministério Público de São Paulo dos Legislativos mais transparentes do Estado de São Paulo. Na lista dos 645 Parlamentos municipais, a região aparece em 49ª posição, com a Casa de São Caetano, seguida pelas Câmaras de São Bernardo (182ª), Ribeirão Pires (202ª), Mauá (257ª), Rio Grande da Serra (435ª) e Santo André (451ª).

O Legislativo de Diadema foi o único da região a não ser avaliado, pelo fato de a Casa ser alvo de inquérito no MP ou ação civil pública na Justiça. A lista do MP não detalha o processo, mas a Promotoria já enquadrou a Câmara diademense pelo desequilíbrio entre o número de cargos comissionados e os de carreira. “Essa avaliação é injusta, pois a Câmara de Diadema é uma das mais democráticas. A Casa sempre esteve aberta, sempre respondemos aos questionamentos do MP e sempre deixamos os dados abertos e acessíveis à população”, avaliou o presidente do Legislativo diademense, José Dourado (PSDB).

A análise do MP pontuou os portais e estruturas dos Parlamentos de 0 a 10. A média obtida pelas Câmaras da região foi de 3,9. O Legislativo de São Caetano saiu na frente – recebeu nota 7,3. Na sequência vêm as Câmaras de São Bernardo, que levou 5,3, Ribeirão (5), Mauá (4,4), Rio Grande da Serra (2,7) e de Santo André (2,6). Apenas o Legislativo de Várzea Paulista, no interior do Estado, recebeu a nota máxima.

“Para ser sincero, não foi uma nota agradável. Mas assumi a Câmara de São Bernardo sem o Portal da Transparência efetivado. Hoje, tudo aquilo que acontece na Casa vai para o portal, como as sessões, as discussões no plenário e tudo sobre os gastos que temos com compras e licitações, por exemplo”, destacou José Luís Ferrarezi (PT), mandatário do Legislativo de São Bernardo. “Vamos consultar os portais dos municípios que foram bem avaliados. O que é bom tem de ser copiado”, completou.

DESRESPEITO À LEI
No dia 15, o Diário mostrou que a maioria das prefeituras e Câmaras do Grande ABC não respeita a Lei de Acesso à Informação (número 12.257/2011), mesmo após quatro anos de implementação da legislação. Os Paços de Diadema, gerido por Lauro Michels (PV), de Mauá, administrado pelo prefeito Donisete Braga (PT), e de Rio Grande da Serra, governado por Gabriel Maranhão (PSDB), não responderam no prazo estipulado por lei questionamentos do Diário sobre gastos com passagens aéreas de prefeitos, vice e secretários municipais. Rio Grande sequer possui portal específico para receber pedidos de informação.

Já entre as Câmaras, apenas a de São Caetano, presidida por Paulo Bottura (PTB), forneceu os dados solicitados. Curiosamente, o Legislativo são-caetanense aparece à frente dos demais Parlamentos da região.