Artigo

A violência contra a mulher é histórica e atravessa diferentes modelos econômicos, têm raízes culturais presentes, independentemente de raça e etnia. Hoje, 25 de novembro, foi declarado Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher em 1981 como justa homenagem a heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas nesta data em 1960. O problema não é isolado, envolve ações afetivas, sonhos partidos, projetos de vida, vergonha e humilhações. Muitas vezes acontece na própria família, sendo que a mulher prefere o silêncio, o sofrimento solitário, para preservar a união familiar e evitar a sua fragilidade de vínculos.

Na área da assistência social, o Estado oferece serviços nos 256 Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), 25 serviços de abrigo institucional a mulheres em situação de violência física, psicológica e situações de violência sexual, tráfico de pessoas, situação de rua e 133 serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos, da proteção social básica, disponibilizados pelos Cras (Centros de Referência da Assistência Social). De janeiro até outubro, estes serviços atenderam 3.173 mulheres vítimas de violência. Em média, o registro, nos Creas, é de 317 casos por mês. Já no que se refere a homicídios de mulheres, no País houve crescimento de 21% em dez anos. Neste período, mais de 46 mil tiveram vidas ceifadas, de forma intencional, a maioria por pessoas conhecidas, como familiares e parceiros.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2003 foram registrados 3.937 homicídios de mulheres no Brasil. Em 2013, foram 4.762. Isto representa taxa de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres, a quinta mais alta em comparação a dados de outros 83 países divulgados pela Organização Mundial de Saúde. Na frente do Brasil estão apenas El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

No que se refere à violência, em 2014 duas em cada três vítimas atendidas no SUS por violência foram mulheres. Média de 405 por dia – número muito alto. O que mais nos chama atenção é que metade delas já havia procurado o SUS pelo mesmo motivo. Ou seja, estes crimes acabam sendo recorrentes e a não punição – ou punição branda – ao agressor acaba incentivando a repetirem. Embora houvesse a criação das Delegacias de Defesa da Mulher, há necessidade de criar mecanismos mais eficazes de preservação e coibição da violência doméstica contra elas, conforme a Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006.

Urge, portanto, que governo e sociedade fiquem cada vez mais atentos e incentivem as mulheres a falarem o que lhes acontece, antes que seja muito tarde. O Estado de São Paulo apoia e incentiva ações para inibir qualquer tipo de violência contra a mulher. Temos de dar basta a esta triste e revoltante questão!

Floriano Pesaro é secretário de Estado de Desenvolvimento Social.<EM>

Palavra do leitor

Sonho de criança
Registro meus sinceros agradecimentos aos policiais da 1ª Companhia do 10º Batalhão, bem como aos bombeiros do 8º Grupamento, posto Vila Lucinda, sob o comando do sargento Sales, que, juntamente comigo e irmanados pudemos realizar o sonho do garoto Arthur, que, ao comemorar 10 anos, dia 21, teve o sonho de conhecer melhor e visitar um quartel e viaturas do Corpo de Bombeiros. Assim, todos unidos pela nobre causa, pudemos proporcionar ao pequeno aniversariante dia fantástico, ao receber logo pela manhã em sua casa a visita da Polícia Militar e amiguinhos rumo ao quartel, onde foi recebido com carinho – com direito a bolo, refrigerante, presente e abraços – por todos. Que Deus ilumine este pequeno que a todo momento agradecia aos bombeiros. Obrigado, senhores policiais, bombeiros e colaboradores. Que Deus os abençoe.
Edson Campelo
Santo André

Artigo
Por que será que Rubens Naves não complementou a assinatura dele no Artigo intitulado ‘Irresponsabilidade no Saneamento’ (Opinião, dia 20) como sendo sócio do escritório Rubens Naves – Santos Jr, que atende a Sabesp e tem alguns milhões em sucumbências para receber nas ações que cobra de Santo André? Nada errado em atender à companhia estadual. Mas essa omissão é, no mínimo, estranha, já que o interesse é direto. Até um livro sobre o assunto ele está lançando, cujo convidado especial é o presidente da Sabesp. O Artigo, aliás, volta a ‘informar’ que o preço da água no atacado é controlado e, como já respondido pela Arsesp, somente a água no varejo, ou seja, a que o consumidor paga, tem o preço controlado. Quer confundir o usuário de Santo André. Interessante ainda notar que o advogado fala em abrir canal de negociação com a Sabesp. Deveria saber que já há comissão montada para este fim, envolvendo a cidade e a companhia estadual. Tudo isso já foi divulgado amplamente.
José Mauro Capp
Santo André

Resposta
Sobre a carta do leitor Paulo Rogério Garcia (Assim não dá!, dia 20), o Semasa esclarece, primeiramente, que a questão da dívida com a Sabesp não tem a ver com a do abastecimento de água. Como se sabe, a diferença de valores vem sendo discutida entre as partes há muitos anos. Para se ter ideia, até março de 2014, a Sabesp enviava 2.370 l/s (litros por segundo) de água para o município. No entanto, em razão da crise hídrica, a companhia estadual foi reduzindo este volume, até os 1.750 l/s acordados em julho. Este volume é insuficiente para abastecimento da cidade, conforme o Semasa vem divulgando diariamente. Por isso, pontos da cidade apresentam intermitência no abastecimento. O Semasa tem realizado manobras diárias a fim de garantir o fornecimento de água em pelo menos um dos períodos do dia. No entanto, em dias em que a Sabesp envia ainda menos água do que o acordado, fica mais difícil garantir o abastecimento. Sobre as mudanças de horário no site, o Semasa informa que a previsão é alterada de acordo com o volume dos nossos reservatórios. Na medida em que o consumo se eleva e o nível diminui, é necessário fazer a alteração no horário de retorno da água. Além disso, o status de ‘abastecimento normal’ é dado assim que a água chega ao ponto mais crítico de determinado setor.
Semasa

Exceção
O Poder Judiciário brasileiro está malvisto: a única exceção é, em Curitiba, o juiz Sérgio Moro. Nos noticiários, somente ele aparece atuando a serviço da Justiça, como o melhor dos milhares de juízes. Não se deixa dominar pelos outros dois poderes nem ser comprado com ofertas milionárias nem se intimida com ameaças que, suponho, já ocorreram. Eu o aplaudo, com entusiasmo!
Mário A. Dente
Capital

Passe Livre
Com a Operação Passe Livre prendendo Bumlai e seus dois filhos, o juiz Sérgio Moro está quase chegando ao topo da escada que leva ao cérebro do Petrolão. Sob tal nome esta fase da Lava Jato dedica-se exclusivamente a Bumlai, o único personagem que tinha livre acesso ao Palácio durante a presidência de Lula, que agora, se não quebrar a regra, vai dizer que nunca o viu nem sabe de quem se trata. Mas talvez a presença dos filhos com ele em Curitiba solte a língua de Bumlai, quem sabe... Nestas alturas, toda a equipe de advogados de Lula deve estar trabalhando exaustivamente para blindar ainda mais seu cliente, que deve dar graças a Deus de que a lei no Brasil ainda seja assim, servindo a todos indistintamente.
Mara Montezuma Assaf
Capital