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O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou um recurso do senador João Capiberibe (PSB-AP) e de sua mulher, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), mantendo a cassação de seus mandatos. Eles foram cassados há um ano e cinco meses pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por compra de votos na eleição de 2002.
Com a decisão, o STF derrubou uma liminar que os mantinha nos cargos desde 2004. Por maioria de votos, os ministros do Supremo decidiram não julgar o recurso do casal porque concluíram que sua análise implicaria o reexame de provas, o que não é possível tecnicamente. No tipo de recurso usado pela defesa dos Capiberibe - recurso extraordinário - podem ser discutidas apenas questões jurídico-processuais e não provas.
O advogado dos Capiberibe, o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Costa Leite, disse que a decisão do STF não implica na inelegibilidade do casal de políticos. Eles devem voltar a disputar vagas no Congresso em 2006.
João Capiberibe será substituído no Senado por Gilvan Borges (PMDB-AP). Na Câmara, o suplente de Janete ainda não foi definido.
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