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Advogado aciona Justiça para anular eleição da Ouvidoria
Loli Puertas
Do Diário do Grande ABC
31/01/2010 | 07:38
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O advogado Manoel Luiz Corrêa Leite, que ficou em segundo lugar para a vaga de ouvidor de Santo André, entrou na Justiça para anular a eleição. Para o representante indicado pela ONG (Organização Não Governamental) Instituto Triângulo de Desenvolvimento Sustentável, não houve quórum no primeiro e segundo turnos da eleição.

Das 17 entidades que formam o colegiado, 14 compareceram e apenas 11 estavam aptas para votar. "Com a eliminação de última hora de algumas entidades, o processo eleitoral ficou comprometido. No segundo turno das eleições são necessários 50% dos votos, mais um. Se havia 14 entidades, o ganhador teria de obter oito votos", argumenta o ex-candidato Côrrea Leite.

O comerciante Saul Gelman, indicado pela Arisa (Associação Religiosa Israelita de Santo André), venceu o segundo turno com sete votos. Procurado, Saul não comentou o assunto. Segundo ele, o advogado Ivo Bastos Ruiz, coordenador do Colegiado da Ouvidoria, seria o responsável para falar. No entanto, Ruiz não foi localizado pelo Diário ontem.

A falta de quórum foi o principal elemento jurídico apresentado pelo Instituto Triângulo no mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André. Porém, na ação constam também o pedido de cancelamento imediato do pleito, a indicação de um interventor até se realizar nova eleição e o impedimento da posse do ouvidor, que ocorre amanhã, às 18h30, no prédio da Prefeitura.

A Ouvidoria entregou anteontem a ata da eleição, depois de ter pedido um prazo maior para a juíza. Segundo representantes da Ouvidoria, a demora na entrega do documento se deu devido à dificuldade de encontrar as pessoas responsáveis para assiná-la. Uma delas estava em férias na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

A liminar também pode ser julgada amanhã pela juíza.




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