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Vale do Rio Doce é multada e tem navio apreendido


Do Diário do Grande ABC

25/04/1999 | 16:42


Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará, com apoio de agentes da Divisao de Investigaçoes e Operaçoes Especiais (Dioe), apreenderam neste sábado, no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, um navio da Companhia Vale do Rio Doce com 58,2 mil toneladas de bauxita. A Docenave, empresa subsidiária da Vale que transportava a carga, foi autuda por crime de sonegaçao fiscal e multada em R$ 200 mil.

A bauxita foi embarcada há quatro dias no Porto Trombetas, em Oriximiná, no oeste paraense, para Vila do Conde, mas só irá descarregar quando a Vale pagar o imposto. Esta é a segunda vez que a companhia é multada por sonegaçao. Na primeira vez, a Secretaria da Fazenda aplicou multa de R$ 170 milhoes pelo mesmo crime. A Vale está recorrendo contra as multas, segundo informou a direçao da empresa no Rio de Janeiro.

De acordo com o promotor de Crimes Contra a Ordem Tributária da Receita Estadual, Nelson Medrado, o comandante da embarcaçao, José Mauro Bezerra, nao possuía em seu poder a guia de recolhimento do Imposto sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços (ICMS). Medrado disse que se na hora do flagrante estivesse algum representante da Vale dentro do navio "seria preso por sonegaçao". A pena prevista nesse caso varia de 2 a 8 anos de prisao.

A sonegaçao ficou caracterizada, explicou o promotor, porque o serviço de transporte da bauxita - insumo utilizado para fabricar a alumina, principal matéria prima do alumínio - foi prestado dentro do Pará sem que o ICMS tivesse sido recolhido. Os fiscais e policiais apreenderam um documento chamado Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, emitido no Rio de Janeiro.

Esse documento apresentava o recolhimento do ICMS destacado, mas o imposto nao chegou aos cofres paraenses. "O ICMS pode estar sendo recolhido no Rio ou em lugar nenhum, menos no Pará", resumiu diretor da fiscalizaçao estadual, Cláudio Sebastiao Favatto.

Ele acrescentou que a Docenave, embora atue no Pará há varios, nao possui inscriçao estadual e apresentou documentos irregulares durante a apreensao da bauxita. O gerente de operaçoes de Vila do Conde, Lindenberg Borges, disse que o navio nao apresentava nenhuma irregularidade. Sobre a carga, no entanto, foi taxativo: "Isso é problema da Vale".



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