Presidente e candidato à reeleição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Marcos da Costa repudiou a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), proposta defendida abertamente pelos prefeitos do Grande ABC. O advogado participou de encontro com defensores de sua candidatura em clube de São Bernardo ontem pela manhã.

Na sexta-feira, prefeitos da região assinaram manifesto pela volta da CPMF, alegando que, com as devidas vinculações, o tributo iria turbinar receitas municipais em momento de grave crise, com redução drástica da arrecadação. A taxa foi extinta em 2007.

“A ideia de criar ou aumentar tributo é inadmissível no momento atual do País. Estamos em crise política profunda, que gerou crise econômica de dimensão extraordinária, que não pode ser creditada à sociedade. Não somos nós que temos de gerar mais receitas para esse ambiente contaminado que vivenciamos no Brasil. O governo federal precisa diminuir seus custos e adequar as despesas à realidade contributiva, que já ultrapassou o limite do razoável”, ponderou o atual mandatário da OAB paulista.

Marcos da Costa parte para reeleição seis meses depois de grave acidente na Rodovia Castello Branco, na região de Tatuí. No dia 18 de abril, carro em que Costa estava bateu, vitimando o então diretor-tesoureiro da entidade, Carlos Roberto Fornes Mateucci. O atual presidente precisou amputar a perna, mas se recuperou. “Fiquei quatro meses afastado (da presidência) por acidente que sofri e assim que voltei tomei essa decisão (de buscar a reeleição). Comecei a campanha recentemente com o registro da chapa e já sentimos muito carinho nesses eventos que realizamos pelo Estado”, disse.

Sobre críticas de seus rivais de omissão da OAB em temas nacionais de relevância, Marcos da Costa rebateu. “Fizemos grande movimento pela reforma política com muitos juristas apresentando propostas de melhorias do panorama político. Montamos um exemplo de combate à corrupção, apresentamos 12 propostas importantes para amenizar esse quadro odioso que contaminou a área econômica e social do País, que foi a corrupção”, comentou o advogado, se manifestando de forma contrária à extinção do exame da OAB, projeto que tramita na Casa e é de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “É atentado à democracia.”

REGIÃO
Presidente da subsecção da OAB em Ribeirão Pires, Patrick Pavan é um dos nomes indicados para o cargo de conselheiro na chapa de Marcos da Costa. Além do pleito na OAB, Pavan é especulado em partidos do município ribeirão-pirense para a sucessão do prefeito Saulo Benevides (PMDB).

Ele não irá tentar a reeleição na presidência da entidade em Ribeirão e lançou o nome de Ricardo Adou Risk para o cargo. Sobre os convites para candidatura à Prefeitura, disse que “reuniões na próxima semana serão decisivas” e as chances atuais de sair com candidato são de 90%”. “Tenho convites para disputar o pleito do ano que vem. Estou analisando a conjuntura e o grupo. Se tivermos um grupo forte, serei candidato, sim”, declarou Pavan, ainda mantendo mistério sobre o futuro partidário.

Gestores se reúnem amanhã com Dilma e pressionam pelo regresso do tributo

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) se reúne amanhã com a presidente Dilma Rousseff (PT) para pressionar pela volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O pedido está presente em carta assinada por integrantes do bloco.

“Nós, prefeitos e prefeitas da FNP, apoiamos a criação de novas fontes exclusivas para o financiamento da Saúde que permitam à federação oferecer os serviços públicos em Saúde que a Constituição determina e os cidadãos legitimamente demandam. Há que se considerar que a demanda da população por serviços de Saúde é crescente, em decorrência do seu envelhecimento e das transições epidemiológica e nutricional. A recriação da CPMF, de iniciativa do governo federal, pode ser uma dessas fontes, desde que seja exclusivamente destinada ao custeio da Saúde e desde que compartilhada com os municípios”, afirmaram os prefeitos.

Para a FNP, caso o Congresso Nacional aprove alíquota de 0,38%, a repartição dos recursos precisa ser definida: 0,17% para a União, 0,09% para os Estados e 0,12% para os municípios. “Se essa proposta prosperar, os municípios receberiam novos R$ 19,2 bilhões para a Saúde. Essa proporção de partilha entre União, Estados e municípios reflete os valores efetivamente aplicados em Saúde por cada ente federado.”