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‘Efeito cascata’ melhora salários em São Caetano
Gilberto Bergamim Jr. e Juliana Finardi
Do Diário do Grande ABC
17/02/2001 | 19:53
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Quanto mais tempo de Câmara e com mais instrução, mais valioso. Assim podem ser definidos os perfis do funcionário de carreira e do comissionado da Câmara de São Caetano. Quinqüênio, somado a RET (Regime Especial de Trabalho), mais os direitos sobre o nível universitário podem acrescentar ao ordenado dos concursados e servidores de confiança a cada ano que se passa um suplemento salarial.

A cada 5 anos de trabalho há um acréscimo de 5% sobre o salário. Assim funciona o benefício chamado de quinqüênio. Dessa forma, quanto mais tempo o servidor permanece no Legislativo, maior será o salário. Portanto, quanto mais mandatos o parlamentar acumular, mais chances o seu assessor de confiança tem para incrementar o holerite.

Porém não é somente esta bonificação que aumenta os dígitos no contra-cheque do servidor. O RET representa um adicional de 75% sobre o salário se o expediente do funcionário for prolongado com horário extra nas plenárias da Casa e cumprindo “serões” aos finais de semana para os parlamentares. O Diário apurou que o RET pode chegar a 100% do ordenado.

O tempo de estudo também interfere diretamente no salário do servidor. Mesmo com um teto máximo de cinco anos, a cada ano cursado em nível superior o salário é ampliado em 8%. Logo, o funcionário pode, após a finalização de um curso de Direito, por exemplo, ter seu salário aumentado em 40%.

Segundo o assessor chefe da Câmara, João Hildebrandi, a porcentagem por tempo de serviço é sobre o salário já acrescido de outros benefícios, ou seja, há um efeito cascata de porcentagens sobre porcentagens e os salários, dependendo do caso, podem chegar a altos valores.

O presidente da Câmara, Flávio Rstom (PTB), disse que o total gasto com a folha de pagamento em São Caetano é muito menor do que o exigido pela nova LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Rstom não forneceu os valores exatos relacionados aos salários base somados a benefícios. “É uma informação sigilosa”, declarou.

Conforme apurou a reportagem, para receber o RET é exigida do funcionário a apresentação de uma declaração de que cumpre no mínimo oito horas por dia na Casa. Como não há esquema de hora extra, o tempo despendido em trabalhos legislativos após as sessões da Câmara é pago por meio do RET.

Os pisos salarias dividem-se em diversos padrões. O maior dos padrões é o T, o qual representa R$ 3,6 mil. Os postos de um diretor assessor, diretor administrativo, diretor legislativo, diretores adjuntos, assessor especial e chefe de gabinete recebem porcentagens do padrão T, porém não foram divulgadas as respectivas porcentagens de benefícios recebidas pelos ocupantes dos cargos.




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