Economia Titulo Paralisação
Greve dos Correios não isenta cobrança de juros por atraso

Cerca de 90% dos 1.500 funcionários do Grande ABC aderem à paralisação no 1º dia

Marina Teodoro
Do Diário do Grande ABC
17/09/2015 | 07:08
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Marina Brandão/DGABC


Engana-se quem pensa que não serão cobrados juros sobre o não pagamento das contas em dia, com a justificativa da greve dos Correios, iniciada ontem em várias localidades do País, incluindo o Grande ABC, que já apresentou 90% de adesão dos 1.500 trabalhadores.

De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, a paralisação não livra o devedor de cobranças pelo atraso no pagamento. É preciso, portanto, ficar atento para não deixar passar o prazo de vencimento das dívidas. “O não recebimento da conta na data não isenta da cobrança de multa se o pagamento for feito fora do prazo, já que a greve não é culpa da empresa”, esclarece a coordenadora institucional da ProTeste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci.

Por isso, a orientação é de que não se deve esperar chegar o boleto ou a conta em casa, quando a greve acabar, e, posteriormente, justificar a falta de pagamento com base na paralisação. Para evitar essa situação, o consumidor deve entrar em contato com o banco ou a companhia, pelo SAC, que têm o dever de oferecer outra forma de pagamento, como o código de barras do título.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) recomenda o uso de caixa eletrônico, internet ou telefone, por exemplo, que possibilitam o pagamento apenas com o código de barras da fatura. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) indica correspondentes, como supermercados, casas lotéricas e agências dos Correios, como alternativas de pagamento de contas como água, luz e telefone, com ou sem a fatura. Ir até a sede da empresa para pegar uma segunda via também é opção, ou emití-la por meio do site e imprimí-la.

Caso o consumidor tenha contratado serviços de entrega, e este não tenha sido feito, é possível pedir o ressarcimento ou abatimento do valor pago e retirar o produto. Já no caso de quem encomendou algo de uma empresa que utiliza os Correios como meio de entrega, é responsabilidade da firma encontrar outra opção para o fornecimento da mercadoria ou documento.

PARALISAÇÃO - Os Correios afirmam que, apesar da paralisação, os serviços seguem disponíveis. “As agências realmente estão abertas, já que quem trabalha lá são os atendentes, que não tiveram grande adesão à greve. Porém, carteiros e operadores de triagem e transbordo (que separam cartas e pacotes), que são maioria, se recusam a trabalhar”, declara o diretor do Sintect-SP (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares de São Paulo e Zona Postal de Sorocaba), José Luiz de Oliveira.

Na prática, isso significa que a entrega de encomendas será comprometida. “Quem já teve a encomenda enviada pode tentar retirar em alguma central. Mas, quem mandou hoje (ontem), terá dificuldade na entrega.”

Os empregados dos Correios pedem por reajuste da inflação de 10,04% desde agosto, conforme o ICV, mais aumento real de salário de 10%, além de isenção de cobrança do plano de saúde fixa de 13º do salário bruto – que também deve ser pago toda vez que o empregado usar o serviço. Segundo Oliveira, a gratificação oferecida pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) não é reconhecida como aumento, já que não é agregada ao salário do trabalhador.
 




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